O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), disse que está trabalhando na construção de uma agenda legislativa mínima para esta semana e em uma agenda de médio prazo. A declaração foi dada no início da tarde desta terça-feira (16), logo após a reunião de líderes, que ocorreu no gabinete da Presidência do Senado.
Segundo Renan, a construção das agendas será feita de forma conjunta com os líderes partidários e representantes do governo. Ele relatou que, pela manhã, teve “uma longa conversa” com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quando falaram sobre uma “agenda de interesse para o Brasil”.
— Mais do que uma agenda de governo, nós precisamos ter uma agenda do Brasil, com a participação de todos os partidos. É isso que a sociedade espera de nós — declarou Renan, acrescentando que ainda nesta terça-feira vai ouvir as prioridades do PSDB.
PEC e Petrobras
Renan também confirmou que o Plenário deve votar “o mais rapidamente possível” o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal. Na visão do presidente, o projeto é uma medida a favor da Petrobras. Ele disse que é preciso “resguardar os interesses estratégicos do Brasil, mas é preciso acabar com a obrigatoriedade dos 30% [de participação da estatal nos projetos do pré-sal]”.
— A expectativa é que possamos deflagrar essa discussão ainda hoje. Se não concluirmos a discussão hoje, nós poderemos concluir amanhã, com certeza, e votar a matéria definitivamente amanhã — afirmou.
Com relação ao Estatuto das Estatais (PLS 555/2015), Renan admitiu que alguns pontos ainda precisam ser resolvidos, mas garantiu que essa matéria entrará também com prioridade de votação. Para a sessão desta terça, Renan confirmou a intenção de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que determina que a União não imporá ou transferirá qualquer encargo ou prestação de serviço aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a devida previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.
