O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (8), que a pauta de votações da Casa está mantida. Questionado sobre se estaria mantida a votação do Projeto de lei do Senado (PLS) 280/2016, que trata do abuso de autoridades, Renan respondeu que qualquer alteração na pauta vai ser decidida pelo Plenário da Casa.
“Qualquer decisão referente à urgência de alguma matéria, tem que ser do Plenário e não do presidente. O presidente pauta, mas quem decide a urgência é o Plenário”, explicou Renan. “Eu tenho feito exatamente isso, quando tentaram apreciar aquelas medidas que vieram da Câmara, estava claro que o requerimento de urgência não seria aprovado. Mesmo assim eu fiz questão de concluir a votação porque o Plenário me daria uma noção de espaço temporal com relação à tramitação da matéria. Felizmente teremos mais tempo para discutir essas medias”.
Questionado sobre possíveis embates com a Oposição na votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos, e tem o segundo turno de votação previsto para a próxima terça (13), o presidente do Senado respondeu que não há embates. “Estamos a cinco dias úteis do final dos trabalhos legislativos, então nós vamos trabalhar para que esta pauta seja levada a termos. Nós vamos votar a PEC dos Gastos Públicos no dia 13 e vamos promulgá-la no dia 15”, finalizou Renan.
