Notícias

Plenário aprova limites de gastos para Assembleias e Tribunais estaduais

quarta-feira, 13 de julho de 2016
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituicão (PEC) 30/2014 que estabelece limites para os gastos com os legislativos estaduais e os Tribunais de Contas dos estados. A matéria é de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) e, de acordo...
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Promulgada Emenda Constitucional que reconhece o TST como órgão do poder Judiciário

terça-feira, 12 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou nesta terça-feira (11), sessão solene destina a promulgação da Emenda Constitucional 92/2016 que reconhece o TST, como órgão do poder judiciário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou nesta terça-feira (11), sessão solene destina a promulgação da Emenda Constitucional 92/2016...
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Senado aprova medidas para controle de doping

sexta-feira, 8 de julho de 2016
  O Senado aprovou, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 718/16, que fixa regras sobre o controle de doping no esporte no Brasil e servirão de base para a Olimpíada e a Paraolimpíada do Rio de Janeiro realizadas neste ano e se iniciam...
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Plenário aprova MP que libera recursos para combate ao Zika Vírus

sexta-feira, 8 de julho de 2016
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 716/16 que libera R$ 420 milhões para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Defesa e Desenvolvimento Nacional. Os recursos serão usados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, Zika e febre Chikungunya. Do total aprovado,...
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Renan pede empenho de parlamentares para concluir votação da pauta prioritária

quarta-feira, 6 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou nesta quarta (6) da audiência conjunta CAE/CCJ e pediu agilidade das comissões para a votação das matérias em Plenário, em especial, a nova lei contra o abuso de autoridade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou, nesta quarta-feira (6), de audiência...
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Plenário aprova limite de gastos para Assembleias e Tribunais de Contas dos estados

quarta-feira, 6 de julho de 2016
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (5), o primeiro projeto que faz parte da pauta prioritária anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e que deve ser concluída até o dia 13 de julho. Por 58 votos, os senadores aprovaram, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, de...
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“Lei de Abuso de Autoridade está gagá e vai ser atualizada”, diz Renan

quarta-feira, 6 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou, nesta terça-feira (5), que o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade será votado até o próximo dia 13 no Plenário do Senado. Renan lembrou que a Lei sobre o tema está em vigor há mais de 50 anos...
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Renan marca promulgação da EC 92 para próxima terça-feira

quarta-feira, 6 de julho de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu na manhã desta terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior...
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Legislativo e Executivo vão unir esforços para retomar obras inacabadas, diz Renan

quarta-feira, 6 de julho de 2016
No início da tarde desta terça-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com o presidente da República interino, Michel Temer, para tratarem da retomada das obras inacabadas. “O Legislativo e o Executivo vão unir esforços para pôr fim às obras inacabadas”, disse Renan. Na sequência,...
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Ministro da Defesa pede agilidade na votação de projetos de interesse dos militares

quarta-feira, 6 de julho de 2016
Nesta terça-feira (5), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ajuda na votação do Projeto de Lei (PL) 2014/2003, que redefine a competência do foro militar. O objetivo do ministro é que a matéria comece a valer já para as Olimpíadas e...
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