Notícias

Nota Pública 01/12

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
  O Senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça. A aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação. Ao contrário, o debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados...
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A liberdade de expressão é um dos alicerces da democracia”, diz Renan

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (30), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se manifestou contrário à decisão da Justiça de São Paulo que determinou a quebra de sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais, para identificar a fonte de uma série de reportagens publicadas pela profissional, em...
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Renan recebe anteprojeto da Lei Geral do Desporto

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (30), de Caio César Vieira Rocha, presidente da comissão de juristas do anteprojeto da Lei Geral do Esporte Brasileiro. Ao parabenizar Renan sobre a iniciativa, Caio Cesar disse que a legislação é “mãe de todas as obras e nada...
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Lei de Abuso de Autoridade abrange os três Poderes da República, defende Renan

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Nesta quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), conduziu a segunda sessão temática convocada para debater a atualização da Lei de Abuso de Autoridade prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o juiz federal Sérgio Moro,...
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Renan destaca agravamento da pena para combater corrupção

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
Durante a segunda sessão temática que debateu a atualização da Lei de Abuso de Autoridade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou a proposta do pacote anticorrupção que foi mandada para a Câmara dos Deputados, porque, desde 2013, espera a apreciação dos deputados o projeto de Lei (PL)...
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Renan instala IFI e diz que é uma colaboração para estabilidade fiscal

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou, nesta quarta-feira (30), a Instituição Fiscal Independente (IFI) e deu posse ao seu diretor-executivo, o economista Felipe Scudeler Salto. Na solenidade, Renan lembrou o momento dramático por que passa o país e que a IFI vem protagonizar o debate isento em...
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Renan defende mudanças no pacote anticorrupção

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou, na manhã desta quarta-feira (30), a votação do pacote anticorrupção pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 4850/2016, com medidas contra a corrupção, que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda...
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Após encontro com Renan, Meirelles acredita na aprovação da PEC que limita os gastos públicos

quinta-feira, 24 de novembro de 2016
  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu nesta quinta-feira (24) com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles para conversar sobre PEC 241/2016, que limita os gastos públicos, e que está na pauta do Plenário da Casa. “A perspectiva que temos é que seja mantido o texto...
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Renan recebe projeto da Política Nacional de Defesa

quinta-feira, 24 de novembro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quinta-feira (24), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o alto comando das Forças Armadas do Brasil. Eles apresentaram as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da...
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Senado aprova segundo turno da reforma política

quinta-feira, 24 de novembro de 2016
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que trata da reforma política. A proposta altera o sistema político atual e prevê a criação de cláusula de...
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