O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Com o consentimento, a aquiescência e a boa vontade, sobretudo, dos Senadores João Vicente Claudino, Armando Monteiro, Eduardo Lopes, Sérgio Souza e Ricardo Ferraço, Sr. Presidente, eu quero, em rapidíssimas palavras, cumprimentar as autoridades ambientais, especialmente a Ministra Izabella Teixeira; cumprimentar o Ibama pelo licenciamento prévio para o estaleiro de Coruripe, em Alagoas.
Isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, significa a viabilidade ambiental do empreendimento. É, sem dúvida nenhuma, o atestado de que são corretas as ações previstas no projeto para mitigar o impacto ambiental da construção e a operação daquele estaleiro de Coruripe, em Alagoas.
Isso, sem dúvida, Senador Humberto Costa, iguala Alagoas com os outros Estados do Nordeste do Brasil que obtiveram licenças prévias, licenciamentos para a instalação dos seus estaleiros.
A nova aérea escolhida para a implantação proporciona menos interferência nas atividades dos pescadores – é importante destacar isso –, dos catadores e marisqueiros nos manguezais da região de Coruripe, em Alagoas. Aliás, já havíamos conversado bastante sobre isso com o ex-Prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, com o atual Prefeito, Joaquim, e com o Governador do Estado, Teotônio Vilela. A Bancada de Alagoas, aqui em Brasília, Sr. Presidente, toda ela, sem exceção, se empenhou muito para viabilizar as obras. Foram inúmeras as reuniões e encontros com as autoridades competentes, inclusive com a Ministra do Meio Ambiente, com autoridades do próprio Ibama.
Eu gostaria, também, de aproveitar o ensejo para honrar – é essa a razão dessa rápida intervenção – a minha palavra, empenhada no plenário, e pedir ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Senador Vital do Rego, que, por favor, dê prioridade para a votação das proposições que tratam da carreira dos funcionários do Ibama, para o PL 60, que devolvo à Comissão de Constituição e Justiça, para que ela possa apreciá-lo em caráter de absoluta urgência. Trata-se, Sr. Presidente, como todos sabem, de um compromisso feito aqui durante os debates para o licenciamento do estaleiro de Coruripe, que agora estou honrando. O estaleiro, como eu disse, é um megaempreendimento que envolverá investimentos de R$ 2 bilhões e geração direta e indireta de 8 a 10 mil empregos.
Neste momento, o Brasil, claro, precisa de investimentos, e o Estado de Alagoas, que é um Estado pobre, precisa muito mais desses investimentos. São investimentos suficientes para transformar, como eu já disse, o perfil socioeconômico do Estado de Alagoas. O potencial do estaleiro é para 2 milhões de metros quadrados, podendo, depois de estabelecido, fabricar durante um ano algo em torno de três navios e duas plataformas. Tudo isso, Sr. Presidente, significa melhorias em infraestrutura e melhores condições de vida para o povo de Alagoas.
Por isso, mais uma vez, quero agradecer à Ministra Izabella Teixeira, agradecer às autoridades do Ibama e devolver o PL 60, que foi retirado por ocasião da discussão do licenciamento do estaleiro.
Muito obrigado a todos e muito obrigado a V. Exª também.
