O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Casildo Maldaner, Srªs e Srs. Senadores, tive o prazer de participar hoje pela manhã da solenidade, na qual a Presidente Dilma Rousseff anunciou uma linha de crédito de R$18,7 bilhões para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis e eletrodomésticos.
Cada família poderá financiar até R$5 mil com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento.
A taxa de juros, Sr. Presidente, Srs. Senadores, como se vê, está muito aquém dos percentuais praticados pelo mercado. A taxa média de juros anual cobrada pelo crediário varia entre 61% e 93% em artigos do lar, 61% em eletrodomésticos e 96% em decoração.
As famílias de qualquer faixa de renda terão acesso ao crédito e haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços a vista, e as prestações poderão ser pagas por boleto bancário ou por débito em conta. A estimativa, Sr. Presidente e Srs. Senadores, do Governo é de 3,7 milhões de famílias do Minha Casa Minha Vida sejam beneficiadas com o essa importante, importantíssima iniciativa. O Governo batizou esse conjunto de medidas como Minha Casa Melhor. A condição para ter acesso ao programa é estar adimplente com as prestações do imóvel adquirido por meio do Minha Casa Minha Vida.
Desta forma, os beneficiários poderão comprar geladeira, fogões, lavadora de roupas, computador, TV digital, guarda-roupa, cama, mesa, cadeiras e até sofás.
Trata-se de uma iniciativa justa e louvável, sobretudo pelo que ela pode representar na expansão do mercado interno, que, como todos sabem, é a âncora principal da economia brasileira nos últimos sobressaltos da economia mundial. A expansão do consumo interno, Sr. Presidente e Srs. Senadores, na ordem de 20%, respondeu pela reação do Brasil na grande crise do biênio 2008/2009.
De outro lado, o Minha Casa Melhor garante acesso das famílias ao crédito para adquirir bens modernos com redução do consumo de energia e muito mais conforto. Como frisou a Presidente Dilma Rousseff, a iniciativa vai dar mais dignidade às famílias.
Para implementar o programa, a Caixa Econômica Federal vai emitir um cartão magnético para ser usado pelos interessados no crédito. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da data de emissão do cartão. Mesmo aqueles que contrataram o Minha Casa Minha Vida pelo Banco do Brasil terão acesso ao cartão de crédito.
A contratação do Minha Casa Melhor será desburocratizada e poderá ser feita por telefone e nas agências da Caixa Econômica Federal. O cartão será aceito em 30 mil lojas credenciadas em todo o País.
Srªs e Srs. Senadores, pela justiça social, pelo alcance, pelos reflexos na economia interna, avalio que essa é uma importante iniciativa do Governo Federal, e tenho certeza de que encontrará boa receptividade no Congresso Nacional.
Eu quero, Sr. Presidente, aproveitar a minha oportunidade aqui na tribuna para comunicar ao povo alagoano que nós estaremos, na sexta-feira, às 11 horas, em Cajueiro, Alagoas, juntamente com o Ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, quando inauguraremos a agência do INSS naquela cidade. E que, no próximo domingo, às 11 horas, nós estaremos em Arapiraca, acompanhados do Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, onde inauguraremos a subestação de energia de Arapiraca e a linha de 230kV, de Penedo a Angelim. São, Sr. Presidente, Srs. Senadores, investimentos importantes e resgatam um compromisso do Ministro Lobão, que, há dois anos, esteve comigo em Arapiraca, quando efetivamente se comprometeu com a construção da subestação, que viabilizará investimentos no Agreste, no Sertão de Alagoas. Investimentos como a mineradora Vale Verde e o próprio funcionamento, Presidente Casildo Maldaner, do Canal do Sertão, que regularizará, pelos próximos 30 anos, o fornecimento de energia elétrica para o Agreste, para o Sertão do Estado de Alagoas.
Aproveito, por fim, a oportunidade para enfatizar os esforços da Prefeita Célia Rocha, de Arapiraca, e da Prefeita Lucila Toledo, de Cajueiro, que foram importantes para que essas inaugurações ocorressem, nesse final de semana, em Alagoas.
Muito obrigado a V. Exª.
