O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL – PA) – Concedo a palavra ao Senador Renan Calheiros, que vai se pronunciar em nome da Liderança do PMDB.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Pela Liderança. Sem revisão do orador) – Sr. Presidente Senador José Nery, Srs. Senadores, Srªs Senadoras. O Brasil e o mundo acompanharam estarrecidos uma onda de ataques praticados por bandidos no Rio de Janeiro, onde quase 100 veículos, entre coletivos e carros particulares, foram deliberadamente incendiados por bombas caseiras, a mando do crime organizado daquele Estado, uma atitude de desespero por parte de quem está perdendo uma guerra capital. A perplexidade inicial, felizmente, deu lugar a um grande alívio com a resposta das forças de segurança. O narcoterrorismo teve uma resposta à altura, e ela foi ágil, Sr. Presidente e Srs. Senadores, eficiente e evidenciou que o crime organizado não é tão organizado como propala.
Pelo contrário, territórios outrora considerados como fortalezas de banditismo caíram em minutos, como foi o caso da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, verdadeiros polos irradiadores do crime naquele Estado.
Sr. Presidente e Srs. Senadores, gostaria, em primeiro lugar, portanto, de parabenizar a firmeza e coragem do Governador Sérgio Cabral, que muito honra o nosso partido, o PMDB, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, as Forças Armadas – Marinha, Aeronáutica e Exército – e a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, além da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Dois mil e oitocentos homens e mulheres integraram uma força tarefa inédita que deve servir, sem dúvida nenhuma, de paradigma ao combate ao narcotráfico, encravado em vários centros urbanos pelo mundo afora.
Mais do que referência para outros países, esta interação de forças, esta sinergia de tropas deve servir como ponto de partida para rediscutirmos um novo modelo de segurança para o Brasil, Senador Mão Santa.
Ações planejadas, coordenadas, como a que assistimos no final de semana, minam as ações criminosas por que subtraem desses marginais o que eles têm de mais importante, o território.
Além da reconquista dessas comunidades para as pessoas de bem, para os trabalhadores, pais e mães de família,
essas ações implicam em severo estrangulamento financeiro do crime organizado. Esta asfixia financeira é decisiva para implodir grandes redes de narcotráfico e contrabando de armas. Armas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, como dissemos desta tribuna, inclusive no referendum sobre o assunto, no referendum sobre armas, que passam aos milhares facilmente por nossas fronteiras.
Na operação de varredura das polícias que ainda está em curso foram apreendidas dezenas de armas, fuzis, pistolas, bombas caseiras, granadas e, até o levantamento mais recente, Sr. Presidente, 42 toneladas de drogas, principalmente de maconha. Isso representa 6 meses mais do que as apreensões anuais de maconha em todo o Estado do Rio de Janeiro.
O prejuízo imposto, portanto, ao tráfico até aqui chega a R$100milhões. Dezenas de traficantes procurados e perigosos foram presos e a estrutura do narcotráfico carioca foi seriamente abalada. Esta operação, que foi um sucesso, sob todos os pontos de vista, quebrou, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a perna do tráfico carioca. Mais do que acuados e descapitalizados os narcoterroristas do Rio de Janeiro estão amedrontados e desmoralizados, tanto pela fuga transmitida ao vivo pela televisão. Fuga, Sr. Presidente,
depois se soube, até por bueiros, quanto pelas imagens da vida suntuosa que os chefões do tráfico e suas famílias levavam dentro das comunidades ou em bairros nobres do Rio de Janeiro.
O que mais chamou a atenção durante a retomada do Complexo do Alemão foi a receptividade das polícias nos pontos mais críticos da cidade. As Forças de Segurança começaram a resgatar a imagem que a sociedade havia perdido, a imagem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, da segurança, a imagem da proteção. Foram várias manifestações de apoio, além das informações vitais que chegaram aos milhares no serviço do disque–denúncia. Isso, porque a sociedade era oprimida pelo crime, mas não via o Estado como agente saneador da situação. Agora, as coisas começaram mesmo a mudar, mas – Sr. Presidente, Srs. Senadores, é importante que se repita – isso é apenas o começo.
O Senado Federal dará todo o apoio ao Rio de Janeiro, como demos na onda de violência de São Paulo em 2007, quando votamos aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, um pacote de 11 novas leis, para endurecer ainda mais o jogo contra os criminosos.
Tenho a satisfação de ouvir o Senador Marcelo Crivella. O aparte de V. Exª honra muito a intervenção que estamos fazendo agora, Senador.
O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB – RJ) – Senador Renan Calheiros, muito obrigado por esse aparte. Pedi a palavra a V. Exª, apenas para agradecer, em nome do Rio de Janeiro, um pronunciamento tão lúcido e essas palavras que sintetizam o sentimento de todos os brasileiros, dos alagoanos, a quem V. Exª com muito brilho representa nesta Casa, do contentamento de ver o Estado retomar uma área que está entregue nas mãos dos traficantes, não de hoje, mas de muito tempo. V. Exª trabalhou muito aqui, muito! E não é à toa que V. Exª ganhou uma eleição depois de ter passado por um calvário dificílimo, por agruras terríveis, momentos muito duros em sua vida. Agora, eu acho que essa eleição foi também um ato de revogação mais solene e majestoso que o povo fez de todas as injúrias, infâmias e calúnias que V. Exª amargurou em sua trajetória política. Foi o ato de revogação mais solene, não se poderia ter um ato mais solene para se revogar todas as injúrias e calúnias. V. Exª, que já deu uma contribuição extraordinária na área da segurança, poderá nos ajudar também, Senador Renan Calheiros, porque V. Exª lembra que nós, no Senado Federal, eu, V. Exª e o Senador Antonio Carlos, já falecido, demos uma atribuição de Polícia Federal ao Exército nas fronteiras para nos ajudar a conter o tráfico de armas e drogas. Isso foi em 2004. Votamos no Senado, o projeto foi aprovado na Câmara e o Presidente o sancionou. E nós precisamos hoje investigar porque uma vez dada essa atribuição aumentando o efetivo nas fronteiras, aumentaram os delitos transfronteiriços. É por isso que estou recolhendo assinaturas para nós investigarmos isso. E tenho certeza de que contarei com o apoio de V. Exª, que é preocupado com a questão da segurança, fundamental para a felicidade das famílias brasileiras. Eu não tive oportunidade de parabenizar V. Exª, mas agora o faço de público. Seja bem vindo, a liderança de V. Exª aqui é realmente um brilho nesta Casa. Muito obrigado, Senador.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella, pela intervenção, pelas palavras carinhosas e, sobretudo, por suscitar uma discussão importantíssima para este Senado Federal.
Quando discutíamos o referendo, sobretudo a questão das armas, a entrada das armas no Brasil, detalhávamos exatamente como isso era possível nas fronteiras. Tomamos providências. Esta Casa votou medidas, e V. Exª foi fundamental, para que aprovássemos essas medidas de incentivo, de contratação de pessoal, de um efetivo maior, para policiarmos mais e mais as fronteiras brasileiras, mas isso, Sr. Presidente – e esse episódio do Rio demonstra –, não tem acontecido.
Conte, Senador Marcelo Crivella, com meu apoio, com minha assinatura, com minha dedicação…
(Interrupção do som.)
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – … para que possamos aqui levar esse assunto adiante.
Muito obrigado a V. Exª.
Eu, Sr. Presidente e Srs. Senadores, não me perfilo entre os que defendem o liberalismo penal. Penso que temos que endurecer a legislação a todo momento que a situação exigir. Acho que devemos aprimorar os projetos que nós mesmos votamos. Abolir, Sr. Presidente, a visita íntima em presídios de segurança máxima e também adotar a videoconferência como norma para audiência de bandidos perigosos. Com isso, evitaríamos o turismo judiciário e eliminaríamos a figura do pombo-correio entre o bandido e os seus seguidores.
Além disso, é preciso resgatar uma dívida com esses homens públicos que, corajosamente, expõem suas vidas e que, muitas vezes, Sr. Presidente e Srs. Senadores, têm remunerações aviltantes.
Em nome deles, em nome desses heróis anônimos, apresentei aqui uma Proposta de Emenda à Constituição que fixa, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o piso salarial para as Polícias e para o Corpo de Bombeiros, que foi aprovado aqui, no Senado, em primeiro e em segundo turnos, e que está ainda tramitando na Câmara dos Deputados. A Câmara já aprovou essa Proposta de Emenda à Constituição em primeiro turno e precisa – nesta hora, também é importante que se diga – concluir essa votação, votando essa matéria em segundo turno, para que, dessa forma, façamos valer a condição desses verdadeiros herois anônimos, que mostraram para o País suas faces nesse episódio do Rio de Janeiro.
O Sr. José Agripino (DEM – RN) – Senador Renan Calheiros, V. Exª me enseja aparteá-lo, para, por meio de V. Exª, como Líder do PMDB, mandar ao Governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, nosso ex-colega e dileto amigo, os meus mais efusivos cumprimentos. E já digo o porquê. V. Exª aborda a questão da PEC nº 300, que está em discussão na Câmara dos Deputados, que está obstaculizada pela base do Governo. Nós já votamos aqui o estabelecimento do Fundo Nacional de Segurança e o estabelecimento do piso salarial para policiais militares e para o Corpo de Bombeiros. São duas coisas que se juntam: a criação do Fundo Nacional de Segurança, para suprir os Estados que não tenham recursos para pagar o piso e o estabelecimento de um piso nacional. O que V. Exª disse é fulcral. O que a Polícia Militar do Rio de Janeiro mostrou – equipada, é verdade, adestrada, motivada – ao Brasil e ao mundo é exemplar
E coloca o Congresso Nacional e o Governo do Brasil no rumo da obrigação de aprovar essa PEC 300, porque o policial militar bem remunerado, bem adestrado, estimulado faz o que a PM do Rio fez. Veja V. Exª, Senador Renan Calheiros, ninguém fala no Governador ou no Presidente da República. Fala-se no Comandante do Destacamento, no Comandante da Polícia ou no Secretário de Segurança, porque foram eles que operaram a limpeza no Complexo do Alemão. Foram eles que, arriscando a vida, tomaram iniciativas, montaram uma estratégia… Estratégia de guerra! Até hastearem as bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro lá no alto do morro do Complexo do Alemão. Então, a gente sabe, porque nós somos políticos, que, por trás disso tudo, está uma ordem de comando. E a ordem de comando foi do Governador Sérgio Cabral. Eu quero, por intermédio de V. Exª, mandar os meus mais efusivos… Eu quero que V. Exª diga a ele que, quando falou sobre este assunto, o Líder dos Democratas, Senador José Agripino, se orgulhava de tê-lo como amigo…
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado.
O Sr. José Agripino (DEM – RN) – Pelo fato de ele ser o Governador do Rio de Janeiro que tomou as iniciativas com destemor. Porque ele corre perigo! Porque os bandidos do Rio de Janeiro não têm limites na vindita! E, mesmo assim, para prestar um serviço que o Brasil precisava ver, viu e está vendo, ele não hesitou em colocar a Corporação que recebe ordens, em primeiro lugar dele e em última instância dele, a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Então, eu queria me associar a sua colocação. Urge que se aprove na Câmara a PEC 300 para, se ela trouxer a modificação (que trará) em relação ao que nós votamos no Senado, nós possamos votar, ainda este ano, a PEC 300, até pelo exemplo que o Rio de Janeiro deu ao Brasil, motivado,
evidentemente, por uma ação de polícia e a mensagem que mando, pelo Líder do PMDB, ao Governador Sérgio Cabral é de cumprimentos pelo exemplo que ele deu ao Brasil.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) – Agradeço ao aparte do Senador Jose Agripino e transmitirei, com muita satisfação, o que V. Exª acaba de dizer, Senador José Agripino, a respeito da posição corajosa do Governador Sérgio Cabral que, sem dúvida nenhuma, a partir dos episódios que nós estamos verificando no Rio de Janeiro – e da implantação de uma nova política de segurança pública, onde o Estado, efetivamente, assume a defesa da segurança da população e da proteção de vida da população, faz a sua parte, faz o seu papel e nos dá, assim, muito orgulho, sobretudo a nós que tivemos, aqui, o Governador Sérgio Cabral como um destacado companheiro no Senado Federal e V. Exª tem inteira razão, Senador José Agripino. Esta justiça salarial, com relação aos policiais, não deve ser vista como uma coluna fria na contabilidade do Governo. Nós temos que mudar a política de segurança pública deste País, nós temos que ter recursos, nós temos que vincular recursos – se for necessário vincular esses recursos – e nós temos até uma Proposta que já tramitou, aqui, nesta Casa e está pronta para ser votada, aqui, no Senado Federal, cujo Relator é o Senador Tasso Jereissati que vincula, mesmo que temporariamente, recursos para a segurança pública porque se nós não tivermos investimento, – nós sabemos que segurança pública ela é inteligência mas ela é, sobretudo, investimento – e recursos disponíveis vinculados, dificilmente nós vamos ter
condições para reproduzir em outros estados da Federação o que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro.
Muito obrigado a V. Exª.
Senador Valter Pereira.
O Sr. Valter Pereira (PMDB – MS) – Senador Renan Calheiros, V. Exª, que já foi Ministro da Justiça, sabe muito bem que não existe uma causa apenas a estimular o aumento da criminalidade, o aumento da bandidagem no País, muitas são elas. Uma das principais razões é a facilidade que as organizações criminosas têm para receber armas e drogas através das nossas fronteiras. Ainda ontem debatíamos aqui esse tema com bastante intensidade. O Senador Mozarildo Cavalcanti focalizava diretamente essa questão, mas existem outras armas poderosas que podem ser utilizadas, e aí vai o sucesso da operação deflagrada pelo Governador Sérgio Cabral, o investimento em tecnologia. A Polícia do Rio de janeiro investiu em tecnologia e hoje está colhendo resultados desse investimento.
É preciso que avaliemos daqui para frente não o sucesso apenas do que aconteceu no Rio de Janeiro, mas o day after. Veja o cenário que me preocupa: o Rio de Janeiro está efetivamente dando uma lição de como se deve combater o crime. Aqui, a imprensa está anunciando que o prejuízo das organizações criminosas nessa operação ascende a casa de 100 milhões de reais, um prejuízo grande. Obviamente, haverá um período em que essas organizações não terão como se articular e vão se alojar ou na cidade do Rio de Janeiro ou …
(Interrupção do som)
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB – MS) – No entanto, o que me preocupa é o que virá depois. A prosseguir o êxito inicial dessa empreitada do governo do estado do Rio, nós, que moramos no interior, temos de ficar de olho. Estados que estão adotando medidas sempre paliativas, regulando até despesa de combustível, como acontece lá em Mato Grosso do Sul, para ações das organizações policiais, que se preparem, porque a bandidagem vai procurar outros mercados. Isso é inevitável. Daí a necessidade de se reunir, de se discutir amplamente, não só aqui desta tribuna, mas desta tribuna, com os governos estaduais, com o Poder Judiciário, todas as medidas necessárias a um plano global de segurança pública, que é o que V. Exª está propondo neste momento. Portanto, meus aplausos ao pronunciamento que V. Exª faz em boa hora, chamando a atenção para a segurança pública do Brasil.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado, Senador Valter Pereira.
Eu concedo rapidamente um aparte ao Senador Eduardo Azeredo. Com muita satisfação, Senador Azeredo.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB – MG) – Senador Renan Calheiros, eu quero também cumprimentá-lo pela oportunidade do pronunciamento. Nós todos, inclusive nós da Oposição, estamos aplaudindo, apoiando a iniciativa de utilização, inclusive, de forças nacionais no Rio de Janeiro. É importante lembrar que parte dessas forças foram treinadas no Haiti. O Brasil, ao mandar tropas para o Haiti faz um trabalho humanitário, mas ao mesmo tempo treina seus soldados. Lá no Haiti, a semelhança é parecida com as gangues do Rio. De maneira que é importante esse sucesso que tem sido obtido. Agora, nós não podemos ficar numa coisa episódica, há que ser permanente, inclusive na questão das fronteiras. Preocupa muito a todos nós o contrabando de armas, o narcotráfico continua acontecendo a partir de países como a Bolívia. É fundamental que o Brasil tenha uma atenção maior nessas áreas.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Senador Azeredo e Senador Valter Pereira, V. Exªs têm absoluta razão. Nós precisamos encarar esse problema de frente e votarmos o mais rapidamente possível um projeto, um novo modelo de segurança pública para o Brasil para que a sociedade tenha nos outros Estados da Federação a resposta exata que ela está tendo episodicamente agora no Rio de Janeiro.
Senador Pedro Simon.
O Sr. Pedro Simon (PMDB – RS) – O nobre Líder me desculpe, mas trata-se de uma Questão de Ordem ao Presidente… Temos aqui a equipe deste filme, que vai apresentar-se agora em um debate na televisão. Eu gostaria de fazer um convite ao Plenário, se V. Exª me permitisse. Aqui no Senado, às 18 horas, teremos a pré-estreia de um filme dos mais premiados da história do Brasil. Em teu nome será exibido às 18 horas e 30 minutos, no Auditório Petrônio Portella, com a grande presença não só do mundo político, do mundo intelectual, do mundo cinematográfico, mas, de modo muito especial, de muitas e muitas pessoas que têm ligação com esse tipo de história que será apresentada. Em teu nome – é o nome do filme – arrebatou quatro troféus Kikito, que, conforme os senhores sabem, é um dos troféus mais cobiçados do cinema brasileiro, da edição de 2009, no Festival de Cinema de Gramado: Prêmio Especial do Júri, Melhor Diretor, Melhor Ator, Melhor Trilha Musical. Estão aqui no plenário, honrando-nos com sua presença – exatamente por isso peço a licença a V. Exª – as quatro figuras especiais desse filme:
o diretor Paulo Nascimento, os atores Fernanda Moro – é bonita, não é? – e Leonardo Machado, e o homem que inspirou a história desse filme, Bona Garcia que, quando jovem, foi um lutador, um guerrilheiro pela democracia, um torturado, um sofredor, um exilado, um vitorioso. Hoje, ele está aqui nos honrando com a apresentação do filme que se dará dentro de pouco tempo. O filme de Paulo Nascimento é um retrato sensível da resistência da juventude brasileira que, na década de 1970, combateu a ditadura militar. É baseado na história real de vida e luta do jovem estudante gaúcho João Carlos Bona Garcia e de sua esposa, Cecília. Ele pegou em armas nos “anos de chumbo”, foi preso, torturado, exilado, viveu no Marrocos, no Chile, na França; acabou formando-se na Academia em Paris, onde fez parte da comissão pela Anistia Internacional. Bona Garcia voltou ao Brasil nas asas da anistia, no Natal de 1979. Escreveu o livro Verás que um filho teu não foge à luta.
Após a apresentação do filme, hoje, às 18h30, no Auditório Petrônio Portella, o diretor, os atores e o próprio Bona Garcia estarão à disposição do público para um debate no auditório Petrônio Portela. Eu agradeço aos senhores, peço muitas desculpas ao nobre Líder pela gentileza, mas estão todos convidados, porque vale a pena revivermos uma fase como essa. Obrigado, Sr. Líder.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Portanto, está feito o convite do Senador Pedro Simon, e certamente nós vamos estar todos lá para homenagear o Bona Garcia, esse filme, os atores. Parabéns a todos que estão aqui presentes.
Mas, encerrando, Sr. Presidente, eu defendo que, até votarmos um novo modelo de segurança pública para o Brasil, aquilo que falei anteriormente: que nós adotemos uma vinculação orçamentária, mesmo que temporária, para financiar a compra de viaturas, armamentos modernos e a construção, Sr. Presidente, de mais presídios. Sem investimentos é improvável, já disse, que nós tenhamos a repetição desses fatos em outros Estados da Federação. Estamos novamente diante de um ótimo momento para discutirmos a segurança pública no nosso País e não vamos permitir, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que esse episódio, a exemplo de outros episódios anteriores, caia no esquecimento sem adotarmos, aqui no Senado Federal, as medidas que a sociedade está exigindo do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Muito obrigado.
