O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero subscrever o requerimento do Senador Álvaro Dias, em nome da Liderança do PMDB.
Um requerimento que propõe um voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Aécio Ferreira da Cunha, pai do ex-Governador, Senador eleito pelo Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, ocorrido no último domingo, 3 de outubro. Subscrevo-o, Sr. Presidente, em nome da Liderança do PMDB.
O pai de Aécio Neves, Governador de Minas, Aécio Cunha, nasceu em Teófilo Otoni, em 1927, e exerceu os mandatos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Foi também Presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi conselheiro também de Furnas Centrais Elétricas e da Companhia Energética de Minas Gerais.
Sr. Presidente, tive a satisfação de ser amigo e de ser contemporâneo do saudoso Aécio Ferreira da Cunha.
Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é com muita honra e sentimento do dever cumprido que, como Líder do PMDB, ocupo esta tribuna para celebrar a grande festa da democracia, quando mais de 130 milhões de brasileiros foram às urnas escolher seus representantes de forma direta, democrática, legítima, ordeira, madura. Nunca é demasiado fazer essa saudação.
Nossa democracia, apesar de jovem, já apresenta robustez das nações mais tradicionais do Planeta e, portanto, Sr. Presidente, deve ser mesmo reverenciada. Nosso sistema de votação e apuração é elogiado por vários países no mundo inteiro.
Quero ainda fazer uma referência especial a todos que viabilizaram as eleições brasileiras: a Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, os TREs, juízes, mesários, fiscais, policiais, a militância dos partidos, enfim, Sr. Presidente, todos aqueles que colaboraram para outro bom exemplo de cidadania.
Quero também, do fundo do coração, fazer um agradecimento muito especial, uma homenagem sincera ao povo de Alagoas, que confiou no nosso trabalho e me honrou, pela terceira vez, com seu voto, para representar o Estado aqui, no Senado Federal.
Posso garantir àqueles que me concederam 840.809 votos – uma votação, Sr. Presidente, Srs. Senadores, superior à quantidade de votos que obtive na última eleição que disputei – que não os desapontarei, que vou lutar diariamente para continuar levando investimentos, desenvolvimento e crescimento econômico para o Estado.
Alagoas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, merece e vai crescer no ritmo do Brasil. Precisamos deixar de ser um elo perdido, e isso só será possível com muito trabalho, com muita luta, com muita determinação.
Devemos homenagear, sobretudo, toda sociedade brasileira, cuja responsabilidade e civilidade são renovadas a cada pleito. Sabemos que a democracia representativa é de longe o melhor modelo de que dispomos, e a prova de que a sociedade confia firmemente na democracia é a assiduidade das eleições. Apesar de tantos sobressaltos, a sociedade vem reiterando sua crença e confiança nas instituições brasileiras de forma sistemática.
A eleição de domingo último registrou, Sr. Presidente e Srs. Senadores, uma abstenção de 18%, percentual que vem se repetindo nos últimos pleitos. Outras modalidades de voto que podem encobrir desapontamento, descrédito ou reprovação às instituições também se mantiveram dentro das séries históricas. Os votos em branco, por exemplo, caíram para 3%, e os votos que podem abrigar sinais de protesto, os votos nulos, registraram 5%, também dentro dos níveis recentes das eleições nacionais. Sr. Presidente e Srs. Senadores, são manifestações eloquentes da credibilidade das instituições.
Em nome do PMDB, como seu Líder no Senado Federal, eu gostaria de realçar o desempenho do Partido, que, mais uma vez, mereceu a confiança do eleitor e reafirmou sua credibilidade, seu caráter nacional, sua aceitação.
Os resultados, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não poderiam ser mais confortáveis e mais auspiciosos, apontando que o PMDB fez a escolha correta ao apoiar um projeto que transformou o Brasil e que recolocou o País no rumo do crescimento econômico, da distribuição de riquezas e da diminuição da pobreza.
Afastando-se, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, das vozes agourentas, a eleição do último domingo demonstrou a pluralidade das forças políticas com oscilações naturais do Congresso Nacional, e nos governos estaduais, com uma vantagem, claro – mas apenas uma vantagem, consequência natural da democracia –, das forças políticas que sustentam o Governo.
Houve um sensível crescimento no Congresso Nacional dos partidos que apóiam o Presidente Lula e estão com a candidatura da Ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República.
Na Câmara dos Deputados, essas legendas, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, alcançaram 383 Cadeiras de um total de 513 vagas, o que representa 70% da composição da Câmara dos Deputados. Isto se repetiu aqui no Senado Federal, pois estavam em disputa 54 Cadeiras, sendo que 43 destas 54 Cadeiras foram preenchidas com aliados do Governo Lula.
Portanto, Sr. Presidente, quero repetir, para o telespectador, para o ouvinte da Rádio Senado, para os Senadores que estão no plenário ou em outras dependências da Casa, que estavam em disputa 54 Cadeiras aqui no Senado Federal, e 43 destas 54 Cadeiras foram preenchidas com aliados do Governo Lula.
Agora, Sr. Presidente, os Senadores que se aliam às propostas do atual Governo, somam, aqui no Senado, 56 Cadeiras, o equivalente a 69% da Câmara Alta, apenas 1% abaixo da composição da Câmara dos Deputados, que chegou – repito – a 70% dos votos.
A Ministra Dilma e o Presidente Michel Temer fizeram uma campanha elegante, madura e respeitosa. Em suas viagens pelo Brasil, nos programas de televisão e no rádio, mostraram realizações, obras, resultados no emprego, resultados nos salários, na infraestrutura, na moradia, no Bolsa-Família e apresentaram, Sr. Presidente, sobretudo, propostas, muitas propostas, para continuarmos avançando no Brasil. Por isso, a ex-Ministra Dilma obteve a expressiva maioria de votos e venceu, Sr. Presidente, em dezoito Estados da Federação contra oito Estados vencidos pela oposição.
Aqui no Distrito Federal, venceu a Senadora e ex-Ministra Marina Silva, que tem, Sr. Presidente, aqui nesta Casa todos nós sabemos – Senador Flexa Ribeiro “campeoníssimo” de voto, no Brasil, parabéns a V. Exª –, uma história de luta política, que tem o respeito do Senado Federal e tem – todos sabem – muita afinidade com o Presidente Lula.
A campanha de Marina, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é um marco, um exemplo para o País. Ela foi elegante, propositiva, convincente, refletiu sobre a realidade do Brasil e se recusou, Sr. Presidente – é importante destacar isso – a engrossar o vale-tudo, que marca as campanhas presidenciais. Essa nova mentalidade, a mentalidade que foi incorporada, materializada pela Senadora Marina Silva, é elogiável, portanto, sobre todos os aspectos.
Nesse segundo turno, vamos para as ruas com muita determinação. Vamos aprofundar as comparações e exibir ao País a melhoria das estatísticas socioeconômica do Brasil: o aumento real dos salários em mais de 90% das categorias; o incremento real e histórico do salário mínimo, coisas que, assim, Sr. Presidente, em todos os momentos o Senado Federal esteve na defesa desses princípios, dessas mudanças.
Recordo-me, como Presidente do Senado, criamos uma comissão, que foi Presidida pelo Senador Paulo Paim, que propunha uma política para reajustar o poder de compra do salário mínimo, política que foi levada pelas centrais sindicais, pela comissão, pelo Paulo Paim para o Presidente Lula, que incorporou, Sr. Presidente, essa recuperação do poder de compra do salário mínimo. Recordo-me que nas outras eleições presidenciais o debate era, sobretudo, marcado pela promessa de cada candidato de que pagaria um salário mínimo de até US$100.
Era o máximo que o FMI e que algumas pessoas achavam que a economia podia pagar. Muitos diziam que não podia ter um salário mínimo maior, porque a Previdência Social quebraria, porque os Municípios quebrariam. E essa fórmula, essa política, foi levada adiante, e nada quebrou, e melhorou a condição de vida do povo brasileiro. Pelo menos, Sr. Presidente, essa é a percepção que todas as pesquisas de opinião pública refletem. Mas assim: o aumento real dos salários em mais de 90% das categorias; o incremento real do salário mínimo; a criação de mais de 15 milhões de novos empregos; a efetiva redução da pobreza; a distribuição de renda verdadeira; e o respeito mundial conquistado pelo Brasil.
Para nós, que estivemos à frente do PMDB aqui no Senado Federal, é com satisfação, Sr. Presidente, que observamos a eleição de 17 Senadores, somando 21 Senadores a representação do nosso Partido nesta Casa, o Senado Federal, uma representação, como sabe V. Exª, maior do que a representação atual. Foram eleitos ainda 79 Deputados Federais – a segunda maior bancada da Câmara Federal – e quatro Governadores em primeiro turno: o Governador Sérgio Cabral, o Governador André Puccinelli, o Governador Silval Barbosa e a Governadora Roseana Sarney. Quero cumprimentar todos os Governadores eleitos, mas especialmente a estes quatro Governadores do PMDB, que se elegeram no primeiro turno. Faço isso como Líder do Partido, em nome de toda a bancada do PMDB nesta Casa.
Novamente cumprimento o Governador Sérgio Cabral, André Puccinelli, Silval Barbosa e Roseana Sarney.
Outros três Governadores, Presidente – Confúcio Moura, Íris Resende e José Maranhão – disputarão o turno suplementar, além de seis Estados – é importante destacar isso, onde Governadores foram eleitos em coligação com o PMDB, exatamente Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Santa Catarina e Sergipe.
Em outros dois Estados, o PMDB, coligado com outras legendas, vai disputar o 2º turno, como é o caso, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, do Distrito Federal e da minha querida Alagoas. O PMDB, nesses dois outros Estados coligados, vai enfrentar o 2º turno aqui no Distrito Federal e em Alagoas.
Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, faço um atalho obrigatório para lamentar – e é importante dizer isso da tribuna do Senado Federal – verdadeiramente o nosso progressivo processo de judicialização da política. A delonga na decisão sobre candidatura, Sr. Presidente, gerou prejuízo de toda ordem. Muitos desses prejuízos são irreparáveis. Em Alagoas, por exemplo, não foi diferente.
Apoiamos, como o Senado sabe, o Governador Ronaldo Lessa, como uma firme convicção. Ele tem – e por isso o apoiei e continuo apoiando com muita satisfação – o melhor perfil para resgatar Alagoas e fazer com que o Estado ande no mesmo compasso econômico e social de todo o Brasil.
Enfrentamos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, uma campanha difícil, uma campanha complexa, uma campanha suja, recheada de papéis apócrifos, DVDs falsos, inúmeras falsidades!
E a Justiça, Sr. Presidente – e essa “judicialização” é muito ruim sobretudo por isso, pronunciou-se sobre a candidatura de Ronaldo Lessa – pasmem com isso! – só na antevéspera da eleição e confirmou, Sr. Presidente, nesse pronunciamento apenas na antevéspera da eleição, o que todos sabiam: a legalidade da candidatura de Ronaldo Lessa.
Imaginem: a campanha inteira nós passamos esperando pela decisão, pelo pronunciamento da Justiça. Essa decisão só aconteceu na quinta-feira à noite, na antevéspera da campanha eleitoral; portanto, já depois do horário gratuito de televisão.
O caso de Alagoas, Sr. Presidente, por tudo isso, é surpreendente. Atente para isso, preste atenção no que eu vou dizer: Ronaldo Lessa, quando era Governador e não era candidato a nada, portanto, repito, quando era Governador do Estado, não era candidato a nada, foi condenado por dar e pagar um aumento salarial para os professores.
Ele, quando era Governador, não era candidato a nada, deu um aumento aos professores no Dia dos Professores. A eleição era um pleito municipal, e ele foi condenado a uma condição de inelegibilidade. Por isso passou três anos como inelegível, quando em muitos lugares ele teria apenas recebido uma multa, ou seja lá o que for. Friso, Sr. Presidente, que ele não era candidato; ele era Governador do Estado.
No Dia dos Professores, ele anunciou um aumento para os professores de todo o Estado e pagou o aumento. Por isso, foi condenado a três anos de inelegibilidade.
Como disse, o reconhecimento aos professores no dia da categoria poderia – queria repetir – até gerar, no limite, uma multa. Foi isso que aconteceu em vários Estados da Federação. Poderia gerar uma multa porque deu um aumento. Não era eleição, ele não era candidato, mas deu um aumento no Dia dos Professores e pagou esse aumento como Governador do Estado.
Em alguns lugares, isso poderia até gerar uma multa, mas lá, em Alagoas, infelizmente, com Ronaldo Lessa, gerou três anos de inelegibilidade. Três anos de inelegibilidade! Punição, Sr. Presidente e Srs. Senadores, que foi extinta em 2007. Essa punição de três anos de inelegibilidade foi extinta em 2007, ano a partir do qual Ronaldo Lessa ficou apto a ser votado. Portanto, já havia cumprido aquela condição de inelegibilidade. Aquela decisão já havia se exaurido desde 2007. Mas apenas na quinta-feira, já fora do horário gratuito, a candidatura foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que provocou, Sr. Presidente, muitos danos.
No próprio julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, muitos Ministros disseram que a delonga, a demora na decisão, indiscutivelmente, ajudaria o voto útil, e foi assim.
Esse estímulo ao voto útil foi o grande adversário que tivemos no primeiro turno da eleição, porque, nessa confusão de ficha suja e ficha limpa, eles incluíam no debate o candidato a Governador de Alagoas, que havia recebido a condição de inelegibilidade, porque, quando Governador, havia dado um aumento aos professores no dia da categoria, num processo de eleição municipal.
Os adversários, Sr. Presidente, Srs. Senadores, chegaram ao despudor de veicular uma peça na TV como se fosse uma mensagem institucional da Justiça Eleitoral, afirmando que Ronaldo Lessa não poderia ser candidato. Repito: os adversários chegaram a veicular na campanha eleitoral uma peça como se fosse um aviso da Justiça Eleitoral! Isso teve de ser retirado depois de dias de veiculação. Era como se fosse um aviso do TSE de que o Ronaldo Lessa, por ter dado, repito, o aumento aos professores no Dia dos Professores, não poderia ser candidato e de que, se as pessoas votassem no Ronaldo Lessa, elas iriam perder o voto, porque o Ronaldo Lessa não poderia ser candidato.
Foram milhões e milhões de panfletos e DVDs distribuídos no Estado de Alagoas, em todos os bairros de Maceió. Imaginem o que significa isso no processo eleitoral! Vejam o absurdo em que tudo isso redundou! Era, Sr. Presidente, assim, o desespero dos adversários, o limite do desespero dos adversários.
Os eleitores de Lessa, portanto, passaram toda a campanha eleitoral, do primeiro ao último dia, na dúvida, inseguros e atemorizados. Mas, Sr. Presidente, graças a Deus, ao final e ao cabo, prevaleceu a verdade contra tudo, contra todos.
Agora, vamos caminhar firmes para a vitória no segundo turno, quando a disputa, sem dúvida, é mais equilibrada, mais democrática, mais igualitária, com o mesmo tempo na TV, com o mesmo tempo no rádio.
Eu quero aqui, Sr. Presidente, informar que hoje, durante o café da manhã com a base aliada, que tivemos lá no Palácio da Alvorada, o Presidente Lula garantiu que vai a Alagoas quantas vezes for necessário para ajudar na candidatura de Ronaldo Lessa, postura muito coerente, já que Lula foi o Presidente que mais prestigiou Alagoas nos últimos anos, seja com visitas, seja com apoio, com solidariedade, com investimentos nas enchentes.
Todos os investimentos que acontecem em Alagoas, sem exceção, são investimentos do Governo Federal. Todos, sem exceção, ou são investimentos do Governo Federal ou são investimentos feitos com empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, aprovado por todos nós aqui, no Senado Federal.
No resto do País, Sr. Presidente – e já estou encerrando –, o desempenho do PMDB reforça uma evolução, uma trajetória de sucesso que se viu nas eleições municipais, em que o PMDB elegeu o maior número de prefeitos e vereadores do Brasil. O eleitor vem, sistematicamente, reposicionando o PMDB no centro das grandes decisões nas três esferas de poder.
Esses resultados muito positivos são, como eu disse no início, motivo de celebração, mas sobretudo, Sr. Presidente, de uma profunda reflexão sobre nossa responsabilidade, disposição de perseverar e vontade de acertar.
O PMDB deixou no passado suas hesitações, dubiedades, e embarcou, Sr. Presidente, num projeto que está mudando o Brasil, que está transformando o Brasil, que está revolucionando o País. Os resultados, quantitativos e qualitativos, ficaram, como todos sabem, já disse aqui, acima das nossas expectativas. Nós do PMDB nunca faltamos e nunca faltaremos ao Brasil. Nós nunca faltaremos ao Brasil. Nós nunca faltaremos à democracia.
Vamos juntos, Sr. Presidente, agora, nos dedicar de corpo e alma, integralmente, para eleger Dilma, a primeira mulher que chegará à Presidência da República.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade, pela gentileza. Eram essas as informações que eu queria dar ao Senado e ao País.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB – PB) – Senador Renan Calheiros, V. Exª, como Líder do PMDB, merece todas as atenções. Em meu nome pessoal, eu gostaria de parabenizar V. Exª pela brilhante eleição, pela chancela popular por que passou agora em Alagoas, uma eleição dificílima. Todos sabem que a eleição de Alagoas talvez tenha sido uma das mais difíceis do Brasil.
Fiz uma constatação aqui – minha origem é Economia –, então a expectativa de vida que dou a V. Exª é de pelo menos cem anos, como 25% de cem anos, um quarto de sua vida, V. Exª vai passar só com a conclusão do terceiro mandato.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB – PB) –Porque são oito por três vezes. Eu queria parabenizar V. Exª por ser um dos 43 em 54 cadeiras disputadas, vitoriosas, na coligação que apóia V. Exª. e que apóia o Presidente Lula.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado a V. Exª pela intervenção, pelas palavras, pelos estímulos em todos os momentos – em todos os momentos! Muito obrigado. Devo muito a esta Casa e devo também muito, muito mesmo, a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB – PB) – Nós somos amigos, independentemente das trovoadas e tempestades.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado, muito obrigado. Mas é importante, como eu dizia, celebrar esta vitória aqui no Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB – PB) – Parabéns.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Das 54 cadeiras, as forças aliadas ao Presidente Lula…
O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB – PB) – Quarenta e três.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – (…) ganharam 47.
O SR. PRESIDENTE (Bloco/PRB – PB) – Não é fácil.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Não é fácil. Um grande abraço.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB – PB) – Não é fácil. Parabéns.
