O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Como Líder.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna para, em nome dos Alagoanos, agradecer do fundo do coração tudo o que o povo brasileiro vem fazendo por Alagoas e por Pernambuco.
Quero agradecer à sociedade brasileira pela solidariedade demonstrada, através dos alimentos, colchões, roupas e outros donativos que continuam chegando às cidades castigadas pelas enchentes em Alagoas.
Recebemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, toneladas de donativos do exterior e até dos brasileiros que têm muito pouco, mas sabem compartilhar o que têm. As tragédias quase sempre nos remetem à reflexão do quanto somos vulneráveis e dependemos dos nossos semelhantes. As maiores lições de humanidade, Sr. Presidente, e de humildade, são quase sempre extraídas das tragédias.
Quero agradecer de maneira muito especial ao Presidente da República, ao Presidente Lula, e a todo o Governo Federal. O Presidente Lula, demonstrando mais uma vez a sua aguda sensibilidade com os mais sofridos, chamou, Sr. Presidente, Srs. Senadores, para si, a tarefa de ajudar a socorrer e reconstruir as 28 cidades alagoanas afetadas pelas enchentes. Depois de pisar na lama, abraçar e ouvir os moradores atingidos e constatar o tamanho da devastação, o Presidente Lula cancelou os compromissos internacionais importantes para o Brasil e colocou a mão na massa para começar a reerguer as cidades atingidas nos dois estados.
No dia de ontem, retornou à região o Chefe de Gabinete do Presidente Lula, Gilberto Carvalho, com a orientação de resolver o que tiver de ser resolvido mas, também, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de inspecionar, cobrar e agilizar as providências para socorrer as vítimas.
Até aqui o Governo Federal liberou emergencialmente R$600 milhões para os dois estados. Até aqui, repito, o Governo Federal liberou emergencialmente R$600 milhões para os dois estados! O dinheiro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, foi depositado diretamente na conta dos dois governos, sem nenhum tipo de burocracia. Vamos, é claro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, ficar atentos para que cada centavo chegue urgentemente a quem precisa dele. Essa tarefa deve envolver também o Ministério Público e os Tribunais de Contas com o intuito de garantirmos total transparência e agilidade no uso do dinheiro público.
De outro lado, o Governo enviou militares das Forças Armadas, com equipamentos e aeronaves. As Forças Armadas, ao lado do Corpo de Bombeiros de Alagoas, da Defesa Civil e da Polícia Militar do Estado de Alagoas, está coordenando o trabalho de socorro às vítimas e de reconstrução das cidades.
Quero aqui, Sr. Presidente, fazer justiça e fazer também uma distinção especial a estes homens, aos militares das Forças Armadas, ao Corpo de Bombeiros de Alagoas, à Polícia Militar do Estado, à Defesa Civil, aos técnicos e voluntários, cuja atuação é elogiável diante desta catástrofe.
O Presidente Lula também antecipou o pagamento de R$45 milhões do Bolsa Família, de junho e de julho, e determinou, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para as vítimas.
Ainda ontem, o Presidente determinou também a mesma antecipação dos benefícios previdenciários, como os benefícios de prestação continuada e a aposentadoria rural. São outros, Sr. Presidente, R$ 50 milhões que vão beneficiar mais de 100 mil pessoas e ajudarão, com certeza, a retomar a normalidade nos municípios afetados.
Precisamos antecipar também, e eu queria aproveitar a oportunidade, novamente, aqui desta tribuna do Senado Federal, para pedir, mais uma vez, ao Ministério da Agricultura, ao Ministro Wagner Rossi, do meu Partido, do PMDB, e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que nós possamos antecipar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o pagamento da subvenção da equalização de custos para os fornecedores de cana, que foram terrivelmente afetados também nas suas atividades.
Serão para Alagoas e para Pernambuco recursos fundamentais para que com essa equalização os fornecedores de cana, aqueles que entregam a cana que produzem, as suas canas que produzem para as usinas, possam com esses recursos, exatamente, dar continuidade às suas atividades, pagar os trabalhadores e, Sr. Presidente, plantar e investir para as próximas safras.
Para que V. Exª tenha uma idéia do que isso significa, só para o Estado de Alagoas são R$35 milhões, isso é fundamental, muito importante para a economia do nosso Estado e para a retomada das atividades dos fornecedores de cana.
Por ordem do Presidente da República também, o Ministro da Saúde, Temporão, com quem me reuni na semana passada, está liberando recursos da ordem de R$60 milhões diretamente aos hospitais. O Ministério já passou toneladas de medicamentos e vacinas para os dois Estados além, Sr. Presidente, de um reforço de 10 novas ambulâncias da Samu.
Como todos sabem – eu fiz questão de dizer aqui outras vezes também desta tribuna – nós conseguimos de uma só vez 43 ambulâncias da Samu para o Estado de Alagoas, um reforço importante para melhorar as condições de saúde do nosso Estado. E agora, o Ministro Temporão está mandando mais 10 ambulâncias para reforçar o atendimento naquela região, naqueles municípios afetados. São, Sr. Presidente, no âmbito do Ministério da Saúde, vacinas, remédios imprescindíveis para combater doenças infecto parasitárias, como a leptospirose, hepatite, rotavírus, tétano e diarréias, comuns, Sr. Presidente, após grandes enchentes, grandes cheias. Já o Ministério da Educação está disponibilizando mais R$51 milhões para reconstruir 26 escolas destruídas ou danificadas com as enchentes. Temos de acelerar a reconstrução dos grupos escolares para, Sr. Presidente, retomar as atividades curriculares e evitar que 100 mil crianças percam o ano letivo.
Gostaria, ainda, de fazer uma menção muito especial aos Ministros João Santana, da Integração Nacional, Márcia Lopes e também ao Ministro em exercício Rômulo Paes, do Desenvolvimento Social. Os três, Sr. Presidente, além dos recursos, monitoram o caso de Alagoas e Pernambuco em tempo integral e estão totalmente integrados em agilizar a recuperação das cidades.
Para o comércio e a indústria, a fim de evitar graves prejuízos na cadeia produtiva, o Presidente Lula liberou créditos no valor de R$1 bilhão. São recursos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil, que servirão para reativar o comércio e a indústria nas cidades mais castigadas. E a determinação do Presidente Lula é que os três bancos sociais montem, rapidamente, postos avançados para agilizar o atendimento.
Outra providência acertada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do Presidente Lula foi a determinação de que a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades agilizem a reconstrução das casas destruídas pelas cheias.
As empresas que vão fazer o trabalho de reconstrução têm a orientação clara de contratar mão de obra local. Reerguer as casas e abrir postos de trabalho é fundamental para retomarmos a vida naqueles municípios que foram, repito, severamente atingidos.
Peço a atenção dos Srs. e das Srªs Senadoras para estes números estarrecedores, que mensuram, Sr. Presidente e Srs. Senadores, a extensão da catástrofe: são 26.618 desabrigados, 47.897 desalojados, além, Sr. Presidente e Srs. Senadores, de 6.242 alagoanos que migraram em virtude das cheias. Somados, são 80 mil alagoanos sem teto, em condições desumanas, em abrigos improvisados e sem saber para onde vão.
Por isso, Presidente Mão Santa, eu peço ao Presidente da República, mais uma vez, que nós possamos dizer a esses alagoanos para onde eles vão. Em função da magnitude da catástrofe, do que ela significou de perda para as pessoas, na grande maioria, gente muito simples, pobre, muito humilde, Sr. Presidente, faço questão de, em nome deles, repetir este apelo ao Presidente Lula.
É defensável, é humanitário, é justo que se liberem os desabrigados da contrapartida financeira que o Programa Minha Casa, Minha Vida exige dos beneficiários. As prestações dessas pessoas, Sr. Presidente, ficariam perto de R$50,00/mês, sendo que o risco de inadimplência é muito alto e a comprovação de renda, neste momento, é difícil, é praticamente impossível.
Para a economia brasileira esta liberação é irrisória e não pesa por ser, Sr. Presidente, todos sabem, muito modesta. Para esses desabrigados é simplesmente tudo, tudo na vida de cada um deles, essa casa, onde eles possam morar. Seremos um povo, sem dúvida nenhuma, – eu tenho certeza de que o Presidente Lula vai fazer isso, – em permanente estado de gratidão, reconhecendo sua sensibilidade e sua ajuda inestimável nesta que foi a maior tragédia da história de Alagoas.
Sei, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que, nesta hora, prevalece o senso humanitário, a alma do nordestino, do retirante, de quem já passou por privações semelhantes.
Quero, mais uma vez, agradecer ao Presidente Lula pela força-tarefa que ele montou para atender aos dois Estados. Mas quero, Sr. Presidente, agradecer principalmente pela agilidade e pela justiça das providências tomadas até aqui. Tudo que foi sugerido ao Presidente Lula no sentido de atender às vítimas, ele concordou.
Ele apressou, agilizou, desburocratizou, fez questão de depositar o dinheiro na conta dos dois Estados E isso, Sr. Presidente, é um passo significativo para que nós tenhamos um pronto atendimento, um socorro efetivo às vítimas e para que tenhamos, também, a reconstrução de tudo que as enchentes destruíram.
O governo local está, Sr. Presidente, – é bom que se diga – fazendo a sua parte e, sem dúvida nenhuma, também, precisa agilizar, ainda mais, as providências e fazer com que o dinheiro e donativos cheguem rapidamente às vítimas.
Em algumas cidades já foi feita a avaliação dos danos, onde são detalhados, Sr. Presidente, Srs. Senadores, os prejuízos, os custos e o calendário de obras de reconstrução.
De outro lado, é preciso redobrar a vigilância, uma vez que as águas dos rios, que transbordaram na semana passada, voltaram a subir de novo de maneira preocupante. Pessoas já foram e estão sendo retiradas dessas áreas, onde até a Defesa Civil encontrou, naqueles primeiros momentos, dificuldades para chegar e levar até mantimentos. É preciso monitorar as áreas de risco de forma permanente, a fim, Sr. Presidente e Srs. Senadores, de evitarmos a repetição da tragédia.
Com a ajuda do povo brasileiro e com a atenção do Presidente Lula, nós vamos reedificar as cidades destruídas, se preciso, Sr. Presidente, até em mutirões.
Ainda hoje pela manhã, estive novamente com o Presidente Lula, que reiterou seu firme compromisso de rapidamente normalizar as vidas nas cidades atingidas pelas enchentes.
A reconstrução, Sr. Presidente, pode demorar, mas vai valer a pena recolocar os tijolos e os sonhos que as águas levaram.
Vamos reerguer nossas casas, refazer as escolas dos nossos filhos, reconstruir nossas pontes, normalizar o abastecimento de água, luz e pavimentar de novo nossas ruas. Vamos, enfim, começar de novo, onde for preciso, do zero. Vamos poder sonhar de novo com melhores dias, que, certamente, Sr. Presidente, virão. Nessas horas, todos sabem, o trabalho faz a diferença.
Alagoas, eu já disse aqui, queria repetir, não é só um Estado geográfico. Os alagoanos sofridos sabem que Alagoas é um Estado de espírito, um Estado de perseverança, de tenacidade eterna.
É assim, Sr. Presidente, com a seca, será assim com as enchentes. Alagoas é um Estado que sabe e, sem dúvida nenhuma, saberá dar a volta por cima.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC–PI) – Senador Renan, Deus me permitiu, quando governei o Piauí, outorgar V. Exª como gratidão a maior comenda daquele Estado: a Grã Cruz Renascença.
E hoje quero afirmar para o Brasil que o Renan Calheiros não é só Senador, não; é o defensor permanente das Alagoas.
Dou testemunh; durante minha Presidência, ouvi três pronunciamentos de solidariedade clamando ao Presidente da República para que se recupere Alagoas e a sofrida gente.
A eles a minha solidariedade.
O SR. RENAN CALHEIROS ( PMDB–AL) – Muito obrigado.
O SR. VALTER PEREIRA (PMDB – MS.) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores. Inicialmente, quero aqui manifestar a minha solidariedade ao povo de Alagoas, ao povo de Pernambuco, ao povo do Nordeste que sofre os efeitos de uma cheia impiedosa.
Quero aqui, ao fazer esta manifestação, dizer do meu testemunho quanto ao esforço do ilustre Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, para socorrer o seu Estado e a sociedade, tão castigada pelas intempéries que têm castigado o grande povo alagoano.
O Senador Renan Calheiros, nesses últimos dias, pouco tem feito, além de dedicar-se, praticamente em tempo integral, à liberação de recursos e ao socorro ao povo de Alagoas.
Portanto, minha solidariedade também ao eminente representante das Alagoas aqui no Senado da República. Acho que, neste momento, V. Exª demonstrou o tamanho do seu mandato, o tamanho da sua envergadura, no momento em que, realmente, Alagoas precisava desse engajamento e precisava, sobretudo, da solidariedade do Governo do Presidente Lula, que conseguiu romper a burocracia, conseguiu romper as amarras, para fazer com que os recursos chegassem ao Estado de Alagoas, já que, sem recursos, não teria solução.
Portanto, minha solidariedade, Senador Renan Calheiros.
O Sr. Renan Calheiros (PMDB – AL) – Obrigado.
