Artigos

A ÁRVORE DA DEMOCRACIA

domingo, 4 de setembro de 2016
São raras as oportunidades em que podemos vivenciar a história. Na última quarta-feira, 31 o Senado fez história de maneira democrática, transparente e equilibrada. Por 61 votos a 20 foi aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em outra votação, por 42 votos a 36 e 3 abstenções, ela...
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RITOS DA DEMOCRACIA

domingo, 28 de agosto de 2016
O Senado Federal iniciou na quinta-feira (25-08) a fase decisiva do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como nas etapas anteriores (afastamento e pronúncia), a instituição se guiou pela Constituição Federal, a lei 1.079, que disciplina o tema, o precedente de 1992 e o regimento interno do Senado Federal,...
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UMA DÉCADA DE CONQUISTAS

segunda-feira, 22 de agosto de 2016
A Lei Maria da Penha tornou o Brasil um dos países com uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção dos direitos das mulheres. A violência de gênero tem suas bases na existência de relações desiguais de poder entre homens e mulheres, incidindo, portanto...
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A HORA DA PRONÚNCIA

segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Na madrugada da última quarta-feira (10-08), o Senado Federal deliberou, por ampla maioria, que a presidente afastada Dilma Rousseff será julgada por crimes de responsabilidade. A decisão foi tomada pelo Plenário do Senado por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra...
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O PAPEL HISTÓRICO DO SENADO

segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Na próxima semana o plenário do Senado irá se manifestar sobre o afastamento definitivo da Presidente da República, na chamada pronúncia, que antecede o julgamento final, previsto para o final do mês de agosto. A lei do impeachment, de 1950, está defasada e cobrando uma modernização a fim de...
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PAUTA NECESSÁRIA

segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Na perspectiva de colaborar com uma nova agenda para o Brasil, o Senado Federal adotou uma lista de projetos prioritários a serem votados até o final desse ano, atípico em virtude das eleições municipais. De autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, vamos decidir sobre o Imposto sobre Grandes Heranças...
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EM NOME DAS MULHERES

domingo, 24 de julho de 2016
  O Senado Federal se prepara para apreciar uma importante modificação na Lei Maria da Penha, que tive o privilégio de votar quando presidi a Casa pela primeira vez. O principal foco das divergências em torno do PLC 7/2016 é a permissão para que o delegado de polícia conceda...
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EXCESSO DE MALÍCIA

domingo, 17 de julho de 2016
Nos últimos anos, o Senado Federal vem propondo ações programáticas para a Nação. Assim nasceu a “Agenda Brasil”, com mais de 20 projetos aprovados e a “Agenda Emergencial”, encampada pelo governo Michel Temer no que se refere ao pré-sal, à lei de responsabilidade das estatais e à profissionalização da...
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CORTANDO NA CARNE

segunda-feira, 11 de julho de 2016
Seguindo a diretriz de colaborar com a recuperação do País através de propostas, o Senado Federal deu um passo importante na última semana para conter os gastos públicos. O plenário aprovou, em primeiro turno, a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. O primeiro de uma série de 9 projetos....
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DECOLA BRASIL

domingo, 3 de julho de 2016
Nos últimos anos, viajar de avião se tornou uma atividade rotineira. Os preços diminuíram e mais linhas comerciais foram inauguradas. De acordo com um estudo da Confederação Nacional de Transporte, divulgado no final do ano passado, de 2000 a 2014, o incremento no número de passageiros por via aérea...
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