Artigos

BOLSA FAMÍLIA: UMA DÉCADA DE ÊXITOS

quinta-feira, 19 de setembro de 2013
  O programa Bolsa Família, do qual tive a honra de ser o relator, completa 10 anos. Hoje ele atende a 13,8 milhões de famílias no Brasil. Para chegar a um quarto da população brasileira – cerca de 50 milhões de beneficiários – o orçamento do Bolsa Família alcança...
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Novas Missões do Congresso Nacional

segunda-feira, 9 de setembro de 2013
  A sociedade brasileira está amadurecida e, por isso mesmo, as ações e a qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas são, cada vez mais, questionadas quanto à sua eficácia. O cidadão e a sociedade organizada exigem uma atuação eficiente do Estado brasileiro, materializada em políticas públicas que melhorem...
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Novas Leis Contra Agressão Feminina

segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Este ano comemora-se sete anos da Lei Maria da Penha, que tive satisfação de aprovar quando ocupei a Presidência do Senado. A Lei tornou-se conhecida por 99% das brasileiras. Hoje é possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e que 13 milhões delas...
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O Fortalecimento do Congresso

segunda-feira, 26 de agosto de 2013
O Congresso Nacional realizou uma sessão histórica, na última terça-feira, 20 de agosto . Foi a primeira reunião destinada a apreciação de vetos presidenciais sob as novas regras, criadas em 2013. Pelo novo rito, vetos feitos a partir de 1º de julho passaram a trancar a pauta do Congresso Nacional...
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Passando a Limpo

segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Esta semana o Senado Federal retomou a rotina de votações da chamada pauta prioritária, onde estão relacionados projetos reclamados pela sociedade. Foi aprovada, logo na reabertura dos trabalhos, a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção e outros crimes. Também nesta semana foi...
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Precisamos Mudar Já! (O Globo 07/08/2013)

quarta-feira, 7 de agosto de 2013
  A reforma política é um consenso, mas alguns pontos geram discordâncias no Congresso e na sociedade. Algumas propostas podem ser tratadas em projetos de lei. Outras só por emenda constitucional, que depende de um mínimo de 49 votos no Senado e 308 votos na Câmara, em dois turnos...
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OS COMPROMISSOS DO CONGRESSO

segunda-feira, 5 de agosto de 2013
O retorno do civismo fortaleceu a democracia e aproximou as instituições da sociedade brasileira. Este novo tempo espera dos poderes públicos a continuidade para implementar a nova agenda iniciada no primeiro semestre. O primeiro resultado da interação foi o desempenho do Congresso Nacional. A produtividade das sessões que antecederam...
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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

segunda-feira, 29 de julho de 2013
A atividade de fazer leis talvez seja uma das mais difíceis e complexas da vida jurídica. A lei deve ser clara, direta e objetiva para ser bem compreendida e bem aplicada. Com sombras, o sistema jurídico não funciona bem. O direito tende a se realizar espontaneamente. Porém, quando isso...
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SINTONIA DO CONGRESSO COM A SOCIEDADE

segunda-feira, 22 de julho de 2013
  O civismo é sempre bem vindo. Ele fortalece a democracia e estreita as relações das instituições com a sociedade brasileira, que está atenta e quer, principalmente, ser ouvida e atendida, preferencialmente. Vivemos um novo tempo e a sociedade, que questiona tudo e todos, cobra essa nova agenda.
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A VEZ E A VOZ DAS CIDADES

segunda-feira, 15 de julho de 2013
A marcha dos prefeitos é um evento tradicional que traz à Brasília anualmente a agenda de reivindicações dos municípios. Este ano o encontro teve um diferencial. Ele reforçou a marcha das ruas, que pedem o que nossas cidades estão reclamando há muito tempo: mais e melhores e investimentos em...
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