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O Senado Federal está correndo atrás do tempo para atualizar leis que, com o passar do tempo, ficaram obsoletas. Uma delas é o Código Penal, que ainda é do Estado Novo e várias foram as tentativas de modernizá-lo. Fazer leis não é tarefa fácil. A atividade legislativa desempenha papel...

A comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência trouxe boas notícias. A maior delas foi a regulamentação da Lei Complementar que o Senado Federal concebeu e aprovou concedendo aposentadorias especiais. Pelas novas regras, o segurado com deficiência grave pode se aposentar com 25 anos de contribuição à Previdência...

O Brasil mudou e as instituições precisam acompanhar as mudanças sob pena de verem afetadas sua credibilidade. Se o Brasil está mudando, as leis também precisam ser modernizadas e atualizadas na velocidade e na qualidade que a sociedade anseia. O Congresso Nacional tem estado atento às demandas sociais, e...

Na última semana o Senado Federal recebeu o relatório, da Comissão Especial de Juristas, do anteprojeto de lei do novo Código Comercial Brasileiro. O Código Comercial tem muita influência no desenvolvimento do país. Daí por que não é aceitável que o Brasil, uma das sete grandes economias mundiais, disponha...

A fluência de prefeitos a Brasília a fim de pressionar o governo federal na resolução dos problemas que afligem as cidades é frequente. São comuns grandes encontros de administradores municipais e até mesmo iniciativas isoladas. Antes de mais nada, é preciso deixar claro que são movimentos legítimos e justos....

O Senado Federal adotou um programa de racionalização e reduziu gastos com pessoal, custeio e investimentos. Eles importaram em uma economia superior a 300 milhões de reais no biênio 2013/2014. Só para que se tenha uma ideia do êxito do programa de racionalização, sem prejuízo do funcionamento da Casa, entre...

Este ano, quando a Constituição completou 25 anos, criamos um conselho para regulamentar dispositivos da Carta Magna. Depois de fixarmos os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, considero oportuno aprofundarmos a discussão sobre o sistema financeiro, como vem sendo lembrado por autoridades financeiras internacionais e pelo próprio ex-presidente do Banco...

A sociedade brasileira tem acompanhado o esforço do Senado Federal em atualizar, modificar e aperfeiçoar arcabouços legais para entregar ao País novas e modernas leis. Nesta perspectiva esta semana foi muito produtiva. O Senado aprovou – e já seguiu para sanção presidencial – a proposição obrigando os planos de...

Esta semana comemorou-se o Dia do Professor, a quem é delegada a tarefa de incentivar e orientar o crescimento intelectual e moral das novas gerações. A profissão de professor é talvez a mais nobre de todas aquelas que cuidam do desenvolvimento de uma nação. A valorização do magistério é essencial...

O PAC da Funasa, que será anunciado até o dia 31 deste mês, contempla o Estado de Alagoas com seis municípios para investimentos em obras de saneamento e abastecimento de água: Igaci, Marechal Deodoro, Olivença, Olho d’água das Flores, Ouro Branco e Monteirópolis. Serão mais de R$ 80 milhões assim...