O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (8) que o Senado tem adotado medidas para melhorar a eficiência administrativa e diminuir os gastos. A economia prevista para os anos de 2013 e 2014 deve passar de R$300 milhões.
Renan Calheiros disse também que o Senado é atualmente a instituição mais transparente do país. “Uma nova estrutura orgânica para o Senado foi definida e diversas medidas administrativas para garantir a redução dos gastos começaram a ser tomadas. Dentro do princípio da economia, eficiência e transparência, podemos, com segurança, dizer que o Senado Federal é hoje a instituição pública mais transparente do país”, assegurou.
Ele destacou que o Senado respondeu com agilidade às mais de 26 mil solicitações recebidas durante o primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação. “Os canais são ágeis e rápidos, respondemos a 99% das solicitações em dez dias, que é a metade do prazo determinado pela lei”, disse. As informações que não foram respondidas, menos de 1% do total, tratam de dados protegidos por sigilos legais, explicou Renan.
As declarações do presidente do Senado foram feitas durante a abertura do encontro internacional Governança Pública e Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que se estende até a próxima quinta-feira (10). O encontro vai marcar o lançamento pelo TCU, em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de um estudo sobre boas práticas de governança.
Renan lembrou que a governança está relacionada ao processo de tomada de decisões. Essa prática, segundo ele, é fundamental para dar legitimidade aos governantes. “Dessa forma, uma boa governança pode aumentar a legitimidade que um povo confere a seu governo, aumentando, assim, a sua governabilidade”, afirmou.
