O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 04/14, que facilita a concessão de vistos para estrangeiros que queiram visitar ao Brasil. Entre as novidades, está a autorização para a emissão de vistos pela internet. O turista estrangeiro vai poder acessar o portal do Ministério das Relações Exteriores (MRE), preencher um formulário e apresentar, por meio digital, os documentos e comprovantes, além de pagar as taxas exigidas. As informações serão analisadas e o visto será liberado via internet, sem a necessidade de o turista comparecer a embaixadas ou consulados brasileiros no exterior.
Outra inovação é a que permite ao governo brasileiro acabar com a exigência de concessão de visto para o interessado em visitar ao Brasil se o país de origem do turista também garantir a mesma isenção aos brasileiros. O Brasil já tem vários acordos internacionais de reciprocidade na isenção de vistos. Mas para que isso seja possível, o Congresso Nacional precisa avalizar o acordo internacional. A proposta aprovada pelo Senado desburocratiza esse processo ao permitir que o Ministério das Relações Exteriores estabeleça a isenção recíproca de visto por meio de comunicação diplomática.
Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou a aprovação da proposta: “teremos Copa do Mundo, em junho, e Olimpíadas, em 2016. Qualquer iniciativa que facilite a vinda de turistas de outros países para esses eventos é muito oportuna”, afirmou Renan. Como já passou pela Câmara dos Deputados, Renan encaminhou o projeto para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
