Durante a sessão plenária deliberativa desta terça-feira (14), o líder do PMDB, senador Renan Calheiros, criticou a organização do Senado e da Câmara, no que tange à distribuição das medidas provisórias.
De acordo com Renan Calheiros, os parlamentares estão recebendo critérios de designação de presidentes e relatores das medidas provisórias, que expõe uma situação absurda do ponto de vista dos cálculos. Isto porque, esclareceu o senador, o PMDB do Senado tem 22 do total de 81 senadores, o que corresponde a 20% da Casa. O PMDB da Câmara corresponde a 12.4% do total de deputados.
O líder peemedebista advertiu que o grande problema está na proporcionalidade. “Para cada relator que o PMDB indicar, o PSDB, o DEM e o PV indicam 12; o PMDB indica 15 e o PT e o PDT indicam 10. Eu não sei quem fez essa proporcionalidade, mas é fabricada e, lamentavelmente, expõe uma contradição, um cálculo sem absoluto critério”, avaliou o senador.
“É preciso evitar essa questão de “jabutis” em medidas provisórias, uma expressão muito usada pela imprensa, e eventuais interesses em relação a isso”, reclamou Renan ao afirmar que, por mais que eu queira ajudar, não vai conseguir, já que o governo colocou o líder (deputado) para distribuir presidências e relatorias das comissões provisórias.
Renan Calheiros lembrou ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, que, certa vez e com seu apoio à época na condição líder do PMDB, foi estabelecido prazo de oito dias para que os senadores pudessem conhecer as medidas provisórias eivadas de jabutis.
Contudo, ressaltou que como a prática continuou generalizando a política nacional como um todo e rebaixando o processo legislativo ao rés-do-chão, foi estabelecido um critério de pertinência temática e excluídos os jabutis que contidos nas medidas provisórias.
Concluindo sua fala, destacou que “ como Líder do PMDB no Senado esse é o seu papel: defender a participação da bancada na medida da proporcionalidade que ela conquistou nas ruas”.
Em resposta à solicitação de Renan Calheiros, o presidente da Casa determinou que a Secretaria-Geral da Mesa refaça o cálculo para todos os partidos políticos na proporcionalidade das relatorias com base na data do início dessa Sessão Legislativa.
