Renan prestigia posse do novo presidente do STF

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta quarta-feira (10) da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, eleito no último dia 13 de agosto. Também participaram da cerimônia a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O ministro já estava na presidência do STF interinamente desde o início de agosto devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em julho deste ano. A ministra Carmem Lúcia tomou posse como vice-presidente da Corte.

No discurso de posse, Ricardo Lewandowski defendeu a harmonia entre os poderes da República e destacou maior eficiência do Judiciário para atender a população. Citou números para mostrar o que definiu como ” sobrecarga de trabalho” do Judiciário. Entre as metas para os próximos anos, destacou o uso da tecnologia, prioridade no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral e o estímulo às formas alternativas de solução de conflitos. “Enviaremos, na próxima Legislatura, ao Congresso Nacional, depois da aprovação pelos nossos pares, o novo Estatuto da Magistratura, assim como projetos de lei que possam superar topicamente certos entraves na prestação jurisdicional, sem prejuízo da impostergável tarefa de atualizar e consolidar o regimento interno da Casa”, afirmou o novo presidente do STF.

Ricardo Lewandowski deve permanecer no comando do STF até agosto de 2016. Ele tem 66 anos de idade e foi juiz, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Está no Supremo há oito anos, indicado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante esse período, defendeu as cotas raciais em universidades públicas, a proibição do nepotismo, o Estatuto do Desarmamento e o direito à liberdade de manifestações. Foi revisor do processo do mensalão do PT.

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