O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), participou nesta quinta-feira (14) da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio , quando ocupava a presidência do tribunal. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
Também participaram da solenidade, entre outros, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o senador José Sarney (PMDB-AP), cuja trajetória política foi elogiada por Dias Toffoli durante a apresentação das autoridades presentes.
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011. Atuou como promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1979 a 1982. Foi juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) de 1983 a 1997 e desembargador no mesmo Tribunal de 1997 a 2001. Exerceu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.
