O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse aos jornalistas, no início da tarde desta quarta-feira (15), que se reuniu, na noite de ontem (14), com o presidente da República, em exercício, Michel Temer para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai rever o teto dos gastos públicos do governo. “Foi uma conversa muito boa”, disse Renan.
Segundo Renan, a conversa tratou do “desamarrar dos pés da economia” e do fim a recessão econômica para fazer o país voltar a crescer. “Durante cinquenta anos, a economia brasileira foi a que mais cresceu no mundo. Isso é a vocação do Brasil. Então nós vamos fazer o que pudermos para o país voltar a crescer”, destacou Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, voltou a defender que, neste momento de transitoriedade, o país sai de um período de ajuste fiscal muito forte. “Quando você compatibiliza um momento de ajuste fiscal com recessão da economia, a tendência é a crise se agravar”, alertou Renan, que completou: “essas mudanças fundamentais, que significam o aprofundamento do ajuste, poderiam ser transferidas para depois da decisão definitiva do Senado sobre o impeachment da presidente Dilma Roussef”.
Segundo Renan, a proposta de emenda à Constiuição que controla os gastos públicos vai ser aprimorada no Congresso Nacional e servirá de referência. “Nós não podemos perder as referências, conceder um aumento de R$ 67 bilhões a servidores e negar incentivos à micro e pequenas empresas. Ainda mais num um ano em que 150 mil microempresas saíram do Supersimples por inadimplência. Nós temos que repor a diferença e isso significa dar racionalidade ao gasto público”, argumentou Renan.
Questionado sobre estar se distanciando do Governo Federal ao pautar o projeto que trata do Supersimples, Renan respondeu que o Congresso e o Governo estão cada vez mais próximos. “Eu vou ter com o presidente Temer a mesma relação institucional que tive com a presidente Dilma. Eu vou construir a convergência para ao que for de interesse nacional, e, dessa forma, irei cumprir com a minha parte e fazer o meu papel”, finalizou Renan.
Lei de Responsabilidade das Estatais
Sobre a Câmara dos Deputados ter flexibilizado o Projeto de Lei do Senado (PLS) n: 555/2015 – PL 4.918/2016, na Câmara – , conhecido como Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras para a gestão de empresas como Petrobras e Banco do Brasil, além de e define critérios para a nomeação de seus dirigentes, o presidente do Senado respondeu que o Senado quis “botar o dedo na ferida” e dar uma resposta à sociedade.
“A tendência do Senado, com essa matéria tramitando terminativamente aqui, é repor tudo o que a Câmara rejeitou, para que nós tenhamos critérios indiscutíveis com relação ao preenchimento dos cargos das estatais. Cabe ao Senado Repor a linha mestra do parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi brilhante e consentâneo com a necessidade que nós vivemos hoje no Brasil ”, alertou Renan.
