O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou, na manhã desta quarta-feira (15), a indicação de Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo.
A indicação do jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. “Olha, esse processo é sempre um processo complexo de sabatinas que se aprimoram a cada dia. O Senado já teve um momento em que derrubou um indicado para o Supremo, mas fez isso no início da República quando Floriano Peixoto mandou o nome de um médico para o Supremo Tribunal Federal, Barata Ribeiro. Aí o Senado derrubou. Mas esse não é um precedente que nessas horas possa ser lembrado. Eu acredito que o Senado vai votar com maturidade. Vai sabatinar, vai votar com maturidade. Eu acho que a presidente deve estar convencida de todas as informações com relação ao seu candidato”, afirmou Renan.
Se aprovado, Luiz Edson Fachin substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014.
Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.
Henrique Alves
O presidente do Senado também falou sobre a possível nomeação de Henrique Alves para o ministério do Turismo. “Com relação a essa questão do Henrique que me perguntaram, não cabe ao presidente do Senado nomear ou indicar ninguém. Absolutamente. Muito menos, caberá ao presidente do Senado, fazer barganha, aceitar composição. Ora, como eu estou defendendo a redução do número de ministérios, a redução de cargos em comissão, a reforma do Estado, como é que eu posso agora ficar discutindo quem vai para cargo A ou B, C ou D e quem está ocupando cargo para onde vai? Seria uma barganha com a qual eu não quero me comprometer”, declarou Renan.
Renan também defendeu que as nomeações para cargos públicos devem ser feitas pelo critério da qualidade. “Eu acho que a mudança que nós temos que fazer no Brasil é exatamente essa. É fazer uma reforma do Estado para que essas coisas deixem de acontecer e que ocupe os cargos exatamente as pessoas que têm os melhores perfis”, disse Renan.
