Encerrada a solenidade de inauguração da galeria de ex-presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no corredor das Comissões Permanentes do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), afirmou, na manhã desta quarta-feira (6), não entender por que a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer se posicionaram contra a PEC da Bengala — a iniciativa que amplia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na opinião de Renan, estender para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória desses ministros resultará em mais economia para o país, visto que esses servidores permanecerão na ativa por mais cinco anos, contribuindo para reduzir os gastos previdenciários. De acordo com o presidente, com a regulamentação da matéria, em futuro próximo, essa norma legal alcançará todos os funcionários públicos, gerando ainda mais economia para os cofres da Previdência.
Ele anunciou que a proposta (PEC 457/2005), aprovada na noite de terça-feira (5) pela Câmara dos Deputados, será promulgada nesta quinta-feira (7), devendo entrar logo em vigor. Na avaliação de Renan, essa é uma das mais significativas emendas constitucionais a serem promulgadas pelo Legislativo. Ao comentar a insinuação de que isso tira da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de nomear mais cinco ministros do STF, Renan afirmou:
— Em um momento de dificuldade para o país, o Congresso Nacional faz opção de não politizar o Supremo Tribunal Federal. Os ministros ficarão por mais cinco anos. Isso é evidente que reduz a despesa. (…) Não entendi por que a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer ficaram contra essa proposta, porque ela ajuda no ajuste — disse Renan.
