Na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu para um almoço, na residência oficial, representantes da bancada feminina do Congresso Nacional. O objetivo do encontro foi discutir mais espaço para as mulheres no processo legislativo e uma agenda da “pauta de gêneros”.
— Este é apenas o primeiro encontro a ser realizado, tanto na residência oficial do presidente do Senado Federal, como na do Presidente da Câmara, porque é muito importante que estejamos juntos na definição de uma agenda conjunta para que as duas casas possam avançar na pauta de gêneros — afirmou Renan.
O presidente do Senado destacou a atuação da CPI Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A comissão apresentou 13 propostas legislativas. Entre os projetos, Renan citou a proposta que insere no Código Penal o crime de feminicídio (PLS 292/2013). O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados.
— O Senado tem procurado fazer sua parte. Criamos a CPI Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que atuou durante um ano e meio, em 18 encontros, e fez uma investigação de âmbito nacional — destacou.
Lei Maria da Penha
Renan lembrou também da aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, período em que presidia o Senado pela primeira vez.
— Tenho muito orgulho, por ter sido na minha primeira Presidência do Senado Federal, que nós aprovamos a Lei Maria da Penha. E tenho muita preocupação, no dia a dia, com a eficácia da lei. Há muita pressão no sentido de esvaziá-la e jogá-la na delonga do Poder Judiciário. É fundamental que façamos leis, mas é mais fundamental ainda que possamos garantir a execução dessas leis. A Lei Maria da Penha caracterizou um dos maiores avanços institucionais no Brasil.
Reforma política
Outro ponto citado por Renan Calheiros foi a participação das mulheres na reforma política.
— É fundamental e insubstituível a participação de deputadas e senadoras na reforma política. Não é possível se falar em reforma política sem que se ouça a opinião das mulheres — defendeu.
Renan disse ainda que nesta semana vai ser criada uma comissão de acompanhamento da violência contra a mulher. Segundo ele, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), indicou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para presidir a comissão. O presidente do Senado pediu o apoio de todas as deputadas e senadoras para viabilizar os trabalhos dessa comissão.
