O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, anunciou na manhã desta segunda-feira, em entrevista ao programa Cidadania, na Rádio Correio, que Alagoas será um dos estados mais beneficiados com a aprovação, prevista para esta quinzena, do Projeto de Lei Complementar que muda o índice de correção de sua dívida com a União, que hoje compromete R$ 50 milhões de sua receita mensal.
“A troca do indexador é, sem dúvida, uma grande notícia para Alagoas. E, como presidente do Senado, tenho o prazer de anunciar a votação do projeto para os próximos dias. Essa mudança trará grande alívio às finanças do Estado e vai ajudar a todos os alagoanos, porque os R$ 50 milhões mensais comprometidos hoje com a dívida vão servir para melhorar a educação, a saúde e a segurança pública”, disse o senador.
O PLC, que está tramitando nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) deverá ser votado ainda esta semana em sessão conjunta e encaminhado ao Plenário. Pelo texto, segundo Renan, as dividas dos estados e municípios passam a ser corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,5% ao ano, ou pelo IPCA mais 4% ao ano, o que for menor.
Além de Alagoas, outro estado que será grandemente beneficiado com o novo indexador, de acordo com a avaliação do presidente do Senado, é o Rio Grande do Sul. “A cidade de São Paulo e outras 180 cidades também”, disse o senador, chamando de “absurdo” o atual indexador aplicado no pagamento da dívida dos estados e municípios. O novo indexador vai reajustar todos os contratos dessas dívidas.
