O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, durante a sessão do Plenário que a Mesa Diretora aprovou uma nova regra que atende às mulheres vítimas de violência.
“Aprovamos também uma decisão histórica, a exemplo de outra decisões que o Senado já teve que tomar na área administrativa, já que esta Casa funciona como uma espécie de patrono da Lei Maria da Penha. Nós hoje conseguimos, por decisão da Mesa, dar mais um passo para atender as mulheres vítimas de violência doméstica. Foi aprovado o Programa De Assistência Às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, esse programa direcionará 2% das vagas dos contratos de terceirização do Senado Federal, desde que possuam um quantitativo mínimo de 50 postos de trabalho, a esse público”, anunciou Renan.
Segundo o presidente do Senado, é de notório conhecimento que a dependência econômica é o principal fator que leva as mulheres vítimas de violência doméstica a retomarem os vínculos com o agressor. “Essas iniciativas que facilitam o acesso dessas mulheres ao mercado formal de trabalho são fundamentais para que seja rompido esse nocivo ciclo, que não raras vezes acaba em bárbaros crimes em que vida de mulheres são ceifadas. O Senado Federal, com essa iniciativa inédita no Brasil dá mais uma contribuição para a construção de uma sociedade com equidade de oportunidades em que seja garantido o efetivo direito à vida, segurança e à saúde em que a violência não seja uma presença constante nas narrativas femininas e que o trabalho exerça o seu papel emancipador de garantia na construção de uma sociedade cidadã”, disse Renan.
