Em entrevista ontem concedida ao programa Cidadania, da Rádio Correio de Alagoas, o senador Renan Calheiros fez um balanço de suas atividades, projetos, programas desenvolvidos nos últimos tempos e que contemplam o Estado ou que tenham reflexos expressivos para o povo alagoano. O apresentador do programa, o jornalista França Moura nem precisava fazer perguntas ao eufórico senador. Renan emendava um assunto no outro, com velocidade, traduzindo sua alegria em anunciar boas novas para Alagoas, para o Nordeste e para o Brasil.
Taxistas e novos partidos políticos
O primeiro assunto abordado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), foi justamente o dos taxistas. Foram dezenas de reuniões, audiências, sessões do Senado e, inclusive, votação de vetos presidenciais em sessões especiais da Casa. Por duas vezes a presidente Dilma Rousseff vetou o principal: a autorização para a transmissão às famílias que perdem o titular da concessão. Por fim, depois de novas audiências e justificativas, a presidente Dilma aceitou as ponderações e, finalmente, assinou a sanção presidencial que beneficia toda uma classe importante na economia nacional. A assinatura, com a presença de Renan, foi realizada nas dependências do Sindicato dos Taxistas de Brasília, com demorados e justos aplausos.
Outro assunto abordado pela senador Renan foi referente a proliferação de novos partidos políticos. Disse Renan que “nenhuma democracia no mundo convive com tal situação, com 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral do País”. Explicou que as recentes tramitações políticas, m,esmo que não tenham validade para as eleições de 2014, não mais permitirão “que qualquer um pode criar um partido mas, de agora em diante, não mais poderá levar junto os seus votos e o tempo de rádio e TV para o novo partido”. Renan afirma que “a pulverização partidária deixa de ser um agente de transformação”.
Importância do evento em Paripueira
Na longa entrevista, foram várias as abordagens sobre as consequências do recente evento “Alagoas – Realidade e Perspectivas”, realizado em Paripueira. Um dos tópicos tratados no evento, realizado pela AMA e pela UVEAL, foi o da venda subsidiada do milho no Nordeste. A ministra Mirian Belchior deu a boa notícia da assinatura da portaria que autoriza essas operações.
Dívidas estaduais e ICMs do comércio eletrônico
Dois assuntos de interesse imediato e urgente para o Estado também foi lembrado pelo senador: a substituição do indexador das dívidas estaduais, que penaliza Alagoas, particularmente. É necessária a troca dos índices e a votação do tema foi realizada pela Câmara dos Deputados. Renan garante que, no Senado, sua tramitação e votação terão tratamento de urgência e absoluta rapidez: “Alagoas – disse Renan – depende desses recursos para suas prioridades básicas; afinal hoje o Estado gasta aproximadamente R$ 50 milhões por mês com esses encargos que representam, num mandato de oito anos, uns R$ 30 bilhões, capazes de alterar substancialmente a infraestrutura de Alagoas.
Renan não esqueceu de outro recurso indispensável para o povo alagoano: a partilha dos impostos recolhidos através do comércio eletrônico, das transações realizadas através da internet. “São mais de 30 bilhões de reais, somente este ano” – afirmou Renan, explicando que tais impostos ficam atualmente nos estados maiores e mais ricos, onde são realizadas tais operações. O senador Renan foi o relator do projeto no âmbito do Senado e sabe perfeitamente quanto pode representar em acréscimo na economia alagoana.
Pequenas empresas
Em outro ponto da entrevista, Renan comemorou o acordo realizado entre o Senado Federal e a secretaria especial das Micro e Pequenas Empresas, em reunião realizada com o ministro Guilherme Afif Domingos. Trata-se da otimização de um novo portal – LexML – que reúne toda a legislação do setor, como súmulas, acórdãos, leis do judiciário de todo o Brasil e que está à disposição dos empreendedores nacionais. Também ressaltou a importância da Cartilha que foi lançada para os micro e pequenos empresários e que pode ser baixada nos computadores de qualquer cidadão, sem quaisquer ônus. “Temos – diz Renan – aproximadamente 20 milhões de pequenos micro empreendedores, que geram renda e empregos em todo o Brasil”.
Dilma e Canal do Sertão
Renan relembrou a viagem que fez com a presidente Dilma às obras do Canal do Sertão. Na época, o senador insistiu em recursos para a continuidade da obra, encarecendo a necessidade da liberação de recursos para o 5º trecho. “Falei novamente com a presidente Dilma – afirmou Renan – que imediatamente telefonou para a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, determinando a inclusão da obra no PAC2”.
BR 101 Norte e conversas com o governador
Outro item de sua prestação de contas à sociedade, através do programa do radialista França Moura, foi referente a outra das reivindicações assinaladas no recente encontro de Paripueira: a AL 101 Norte. Para Renan, é urgente a necessidade de duplicação da BR, em território alagoano, que promoverá maior desenvolvimento do litoral norte de Alagoas, “que é o litoral mais lindo do Brasil” – disse Renan.
O presidente do Senado também falou das recentes conversas que vem mantendo com o governador Teotonio Villela, em torno de assuntos de interesse de toda a comunidade, aí incluindo o Canal do Sertão, a substituição do indexador das dívidas estaduais e também sobre o setor sucro-alcooleiro. Renan lembrou que foi chamado pela presidente Dilma para acompanhá-la em sua viagem até Recife, quando anunciou R$ 380 milhões para o setor, através da edição de Medida Provisória. “Isso – afirmou Renan – representou uma injeção de aproximadamente R$ 180 milhões para o Estado de Alagoas.
