O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou, na manhã desta quinta-feira (26) a tentativa de recriação do Partido Liberal (PL). “Isso [criação do PL] distorce o quadro partidário. O quadro partidário saiu das urnas. Os partidos têm o tamanho que têm porque conquistaram nas urnas. Como pode o governo patrocinar uma coisa que objetiva diminuir o tamanho do aliado? Isso é um péssimo exemplo da reforma política que nós vamos ter”, afirmou Renan ao chegar ao Senado.
O ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, articula a criação do PL para reforçar a base de apoio ao governo Dilma Rousseff e, assim, reduzir a dependência do governo do PMDB.
“Nós precisamos acabar com essa farra de criação de novos partidos. Principalmente de partidos patrocinados pelo governo, que pretende fazer a fusão para levar aliados. Do ponto de vista da articulação política do governo nos últimos meses, essa foi a pior criação”, disse Renan.
Na opinião do presidente do Senado, a criação do PL conta com “patrocínio” do governo com o objetivo de “diminuir o tamanho” do PMDB. “Como pode, sob o Ministério da Educação, sob o Ministério das Cidades, criar-se um novo partido com patrocínio do governo, depois de uma lei clara proibindo a fusão aprovada no Congresso Nacional. Essa, do ponto de vista político, é insuperável”, ressaltou o presidente do Senado.
Indexador dos Estados e municípios
O presidente do Senado também falou sobre a regulamentação do indexador da dívida dos Estados e municípios. “Primeiro, o Congresso já deliberou sobre essa matéria. Essa matéria voltou exatamente porque o governo não a regulamentou, o que exige que o Congresso vote uma lei estabelecendo um prazo para a regulamentação. O que não pode é o Congresso decidir uma coisa e o governo não por essa coisa decidida, essa lei, portanto, em prática. Isso é que não pode”, disse Renan.
Renan disse ainda que os municípios e os Estados querem que os contratos sejam regidos pelo IPCA e não por IGP-DI mais 9%. “O Congresso já deliberou sobre isso e o governo precisa por em prática, senão colocar em prática o Congresso precisa estabelecer um prazo para a regulamentação.
Se o governo não a regulamenta, ele desfaz a eficácia da lei com a não regulamentação. Por isso, o prazo para que o governo regulamente. O Congresso não vai ser senão Congresso e o Executivo tem que ser Executivo e todos temos que conviver com harmonia, com independência. É isso que o Brasil cobra de todos nós”, declarou Renan.
Ajuste fiscal
Renan defendeu também que ajuste fiscal seja discutido de uma forma ampla. “O que se quer do ministro Levy é que o ajuste seja discutido de uma forma sistêmica. Como está fatiado, discutindo caso a caso, esse ajuste não vai para lugar nenhum. O que os brasileiros querem é que o ajuste tenha começo, meio e fim. Não se encerre em si mesmo. O Brasil precisa, desde já, a ter uma sinalização clara de quando é que vai retomar o crescimento e a geração de emprego”, enfatizou Renan.
