O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta terça-feira (04) que a prioridade do Congresso Nacional é colaborar com uma pauta de interesse para o país e trabalhar para melhorar o ambiente da economia. “Nós temos muita preocupação com o agravamento da crise econômica e social e vamos continuar colaborando. Não haverá pauta bomba no Congresso Nacional. Pelo contrário, nós estamos preocupados em desarmar a bomba que está posta na economia. Eu não sou governista e nem anti-governista. Vou me pautar sempre como presidente do Congresso Nacional, um poder independente e autônomo, que quer colaborar com o país, com o olhar sempre da sociedade”, disse Renan.
Apreciação de vetos
Renan também falou sobre a apreciação dos vetos pelo Congresso Nacional. “Nós vamos apreciar os vetos. Hoje há uma regra constitucional que coloca os vetos a partir de 30 dias na Ordem do Dia do Congresso Nacional. Então, nós vamos na terceira semana convocar uma sessão no Congresso e apreciá-los.Nós vamos conduzir os trabalhos com o olhar da sociedade e sem levar em consideração essas preocupações imediatas, corporativas. Isso não faz bem ao equilíbrio fiscal”, afirmou Renan.
ICMS
O presidente do Senado falou também sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema está na pauta da Casa desde 2013. “Essa mudança do ICMS, essa convergência de alíquotas do ICMS é um objetivo nacional. Nós precisamos percorrer várias etapas, mas nós não sabemos se conseguiremos. Tem também essa questão da re-oneração da folha. A única pauta do ajuste fiscal que precisa ser votada é a re-oneração da folha de pessoal”, disse Renan.
Renan explicou o motivo de o Congresso não ter votado o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, com a redução das alíquotas interestaduais do imposto. “Nós não votamos ainda porque nesse cenário de crise, recessão e desemprego, ela [a reforma] agravará o quadro. Nós vamos reunir os líderes e conversar sobre o que fazer com ela”, declarou Renan.
Novo procurador-geral da República
Renan ainda comentou sobre a escolha para o cargo de procurador Geral da República que irá ocorrer ainda neste semestre. “Eu não amesquinharei o cargo de presidente do Congresso Nacional. Essa é uma indicação da presidente da República. Ela não me envolverá pessoalmente. Do ponto de vista do cargo que exerço, tão logo a presidente indique um nome, seja quem for, eu despacharei para a Comissão de Constituição e Justiça e vou combinar com os líderes para nós apreciarmos no plenário do Senado Federal, o nome, no mesmo dia que ele for apreciado pela CCJ”, declarou Renan.
