Em nome do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A proposta foi entregue em mãos pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e deve ser votada pelo Congresso Nacional até o dia 17 de julho, antes do início do recesso parlamentar.
A LDO tem como objetivo orientar a elaboração do Orçamento da União para o exercício financeiro subsequente. O texto estabelece as metas e fixa os investimentos e despesas que o governo terá no ano seguinte.
Pelo projeto entregue ao presidente do Senado, a previsão é de um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$ 126 bilhões, o que equivale a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). A equipe econômica prevê um crescimento de 1,3% do PIB em 2016. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá ficar em 5,6%.
O governo trabalha com a estimativa de uma taxa básica de juros (a chamada Selic) de 11,50%. Já para o salário mínimo a previsão é de de R$ 854,00 a partir de 2016. O governo continua trabalhando com a cotação do dólar acima de R$ 3,00. A expectativa é de que a moeda norte-americana se estabilize na marca de R$ 3,30 no ano que vem.
O projeto encaminhado ao Congresso prevê, ainda, que a folha de pagamento de todos os poderes deverá ter a mesma taxa de crescimento. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-BA) participou do encontro junto com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PPS-MT).
