O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), afirmou nesta terça-feira (20), em Plenário, que haverá sessão deliberativa na Casa e também no Congresso no dia 4 de outubro. Na sessão do Congresso deverá ser concluída a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Renan Calheiros afirmou ainda que as sessões desta semana mostram que o “Senado está pacificado após o desgaste provocado pelo processo do impeachment de Dilma Rousseff”.
— O fundamental é que o Senado, apesar de tudo, está pacificado. E a sessão de ontem e de hoje são uma demonstração, apesar das diferenças, da pacificação do Senado Federal — afirmou.
Nas sessões desta segunda (19) e desta terça-feira, o Senado votou seis medidas provisórias: as MPVs 728, 729, 730, 731, 732 e 733 de 2016. Renan agradeceu à líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), por lutar pelo quórum para a sessão de ontem. O senador observou que é necessário concluir a votação da LDO 2017, apreciar oito vetos e vários créditos importantes.
— Entre eles, o crédito [suplementar] número 8, que é do Fies. É uma matéria muito importante. Ontem falei com o ministro da Educação [Mendonça Filho], que novamente me cobrou. E eu disse a ele: ‘Olha, ministro, nós vamos fazer o possível para avançarmos na pauta e votarmos essa matéria’. Infelizmente por conta [da falta] do quórum no Congresso nós não conseguimos entregá-la. E guardamos essa possibilidade para a próxima terça-feira, dia 4, logo depois do primeiro turno da eleição — afirmou.
Caixa dois
Rose de Freitas agradeceu e pediu desculpas pela reclamação de alguns deputados, que se sentiram enganados por serem convocados para a sessão do Congresso Nacional, não realizada por falta de quórum, possibilitando o quórum na Câmara que tentou aprovar o projeto da anistia ao crime de caixa dois.
Renan Calheiros disse que o mais importante agora é a retomada do crescimento econômico e a reforma política. Segundo ele, a reforma política “será a primeira grande resposta que nós vamos dar depois do primeiro turno das eleições”.
