O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL.) – Senador Paulo Paim, é rápido; Senador Paulo Davim, é uma breve comunicação.
Inicialmente, eu quero me associar à homenagem que V. Exª presta, sincera, verdadeira, ao Senador Eduardo Suplicy.
Os brasileiros, e os Senadores muito mais, são testemunhas vivas dos relevantes serviços prestados ao Brasil e a esta Casa do Congresso Nacional pelo Senador Eduardo Suplicy. Eu tenho também, a exemplo de V. Exª, muito orgulho de ter sido contemporâneo do Senador Suplicy nesta Casa do Congresso Nacional.
Ocupo, Sr. Presidente, esta tribuna para celebrar, junto com o Brasil, a grande festa da democracia, quando milhões de brasileiros foram às urnas para escolher os seus representantes de forma direta, ordeira e madura.
Nossa democracia, apesar de jovem, apresenta a robustez das nações mais tradicionais do Planeta e deve sempre ser reverenciada.
A eficiência do nosso sistema de votação e apuração é motivo de elogios por vários países do mundo.
Antes de mais nada, eu quero fazer uma referência especial a todos os que viabilizaram as eleições brasileiras: a Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral – cumprimentando o seu Presidente, Ministro Dias Toffoli –, os TREs, os juízes, os advogados, os mesários, os policiais, a militância dos partidos, a militância das candidaturas, enfim, todos aqueles que colaboraram para um outro bom exemplo de cidadania.
Quero fazer, Senador Paulo Paim, um agradecimento muito especial, uma homenagem sincera ao povo de Alagoas, que confiou e apostou na renovação que será conduzida a partir de janeiro de 2015 pelo Governador Renan Filho, eleito com quase 53% dos votos válidos, exatos 670.310 votos – uma frente de mais de 235 mil votos.
Compreendam, Srs. Senadores, este meu registro. Todos devem avaliar meu orgulho como pai. Que Deus o illumine neste novo desafio!
Desejo a ele exatamente o que desejo aos demais governadores: que tenham êxito em suas gestões e consigam concretizar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
Mas devemos, Sr. Presidente, homenagear, sobretudo, toda a sociedade brasileira, cuja responsabilidade e civilidade é, sem dúvida nenhuma, renovada a cada pleito.
Sabemos que a democracia representativa é, de longe, o melhor modelo de que dispomos, e a prova de que a sociedade confia firmemente na democracia é a assiduidade nas eleições. Apesar de tantos sobressaltos, a sociedade vem reiterando sua crença e confiança nas instituições brasileiras de forma sistemática.
Em nome do PMDB, gostaria de realçar o desempenho do partido que, mais uma vez, mereceu a confiança do eleitor e reafirmou sua credibilidade, seu caráter nacional, sua aceitação.
Os resultados, Sr. Presidente, não poderiam ser mais confortáveis e mais auspiciosos, apontando que o PMDB fez a escolha correta ao apoiar um projeto que transformou o Brasil e que recolocou o País no rumo do crescimento econômico, da distribuição de riquezas e da diminuição da pobreza.
A eleição mostrou a pluralidade das forças políticas, com oscilações naturais no Congresso Nacional e nos governos estaduais.
Nos executivos estaduais, o PMDB foi o partido que mais elegeu governadores no primeiro turno: quatro ao todo. Fizemos os governadores de Alagoas, Tocantins, Sergipe e Espírito Santo.
O PMDB, Sr. Presidente, é também a legenda que, no segundo turno, disputará o maior número de governos com chances reais de vitória. Em oito Estados, os candidatos do PMDB têm realmente chance de vencer: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás e Pará.
É apropriado ressaltar que o PMDB lançou apenas 18 candidatos aos governos estaduais. Quatro foram eleitos no primeiro turno, oito disputam o segundo, e houve apenas seis insucessos, mostrando uma grande taxa de êxito do Partido.
É digno de registro, Senador Paulo Paim, que o PMDB recebeu 22,8 milhões de votos dados aos candidatos do Partido a governo de Estado, um número expressivo, que fala por si; um número expressivo mesmo, superior, por exemplo, ao do Partido dos Trabalhadores, com 21,1 milhões, e perdendo apenas para o PSDB, que por causa, evidentemente, de São Paulo obteve 25 milhões de votos – sendo, Sr. Presidente e Srs. Senadores, 12,2 milhões desses 25 milhões de votos apenas no Estado de São Paulo.
Na Câmara dos Deputados, o PMDB novamente fez a segunda maior bancada. No Senado Federal, o Partido manteve a liderança da Casa ao eleger cinco novos Senadores, entre eles três mulheres – Rose de Freitas, do Espírito Santo; Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul; e Kátia Abreu, em Tocantins –, além de Dário Berger, em Santa Catarina, e José Maranhão, na Paraíba. Ao todo, os candidatos do PMDB ao Senado – apenas onze – receberam 12,1 milhões de votos, o que também, do ponto de vista da votação do Partido, Senador Paulo Paim, é muito, muito mesmo significativo.
O PMDB é também o Partido que terá o maior número de deputados estaduais pelo País: são 142 deputados estaduais eleitos, o que significa 34 a mais que o segundo colocado, o PT, e 45 a mais que o terceiro colocado, o PSDB.
Resumindo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o PMDB hoje tem a maior Bancada do Senado Federal, o maior número de deputados estaduais, a segunda maior Bancada da Câmara dos Deputados, o maior número de prefeitos e o maior número de vereadores. São números, como disse inicialmente, superlativos, que impõem ao Partido e às suas lideranças uma sincera reflexão sobre a necessidade de ter um projeto próprio de poder em 2018.
O bom desempenho do PMDB neste pleito reforça uma evolução, uma trajetória de sucesso. O eleitor vem, sistematicamente, reposicionando o PMDB no centro das grandes decisões nas três esferas de Poder.
Esses resultados, muito positivos, são motivos de celebração, mas sobretudo, como disse, de profunda reflexão sobre nossa responsabilidade e disposição de perseverar e vontade – vontade mesmo – de acertar.
O PMDB deixou no passado suas hesitações, dubiedades e embarcou, como todos sabem, majoritariamente, num projeto que está mudando o Brasil, revolucionando o Brasil, distribuindo renda, aumentando salários, combatendo a pobreza e sendo respeitado em todo o Planeta.
Os resultados – quantitativos e qualitativos – ficaram, como já disse e queria repetir, acima de nossas expectativas. Nós, do PMDB, nunca faltamos e nunca faltaremos com o Brasil, com a democracia e com a liberdade de expressão.
O Partido reitera sua posição de centro político da Nação, de responsabilidade e governabilidade. É o Partido, repetindo, que mais elegeu governadores, prefeitos e parlamentares desde a redemocratização do País.
O PMDB está, de fato, em um relacionamento sério com o Brasil. O Partido mostrou, mais uma vez, a sua densidade eleitoral. A força e a confiança dadas pelo eleitor, naturalmente, reservará ao PMDB o papel de protagonista tanto nos Executivos quanto no Legislativo nos próximos quatro anos.
Agora, o PMDB seguirá unido, coeso e vai se dedicar, de corpo e alma, a dar continuação às mudanças estruturais que a sociedade nos impõe. A principal delas – e esta eleição evidenciou o problema com a horizontalização partidária que fragmenta o sistema – é a reforma política, já aprovada aqui uma vez, no Senado Federal, e que, infelizmente, não tramitou suficientemente na Câmara dos Deputados.
Reforma, Senador Paulo Paim, que inclua regras claras para o financiamento, o fim das coligações proporcionais, que iniba as facilidades para a criação de partidos – o que acaba nessa pulverização – e que traga outras inovações que irão nos tirar da idade da pedra no tocante à legislação político-partidária do nosso País.
Essa reforma hoje, já que temos 28 partidos representados no Parlamento, é inadiável, e, por esse motivo, assumo desta tribuna, o compromisso de tratá-la também como tema prioritário do Congresso Nacional.
Antes de encerrar a nossa intervenção, eu queria, rapidamente, ouvir o Senador Ricardo Ferraço.
O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB – ES) – Permita-me, Presidente Senador Renan Calheiros, congratular-me com V. Exª não apenas na condição de Senador que representa o Estado de Alagoas, mas também na condição de pai. V. Exª faz aqui uma manifestação em razão da alegria. Sou pai também, não tenho filho dessa idade, mas posso sentir, no semblante de V. Exª, o êxito por essa campanha. Desejo, naturalmente, que o Governador eleito Renan Filho possa satisfazer e possa produzir os resultados na dimensão da expectativa que a população de Alagoas lhe deu.
Indo adiante, eu me associo a quase tudo o que V. Exª falou nesta tribuna, e, muito respeitosamente, quero discordar com relação à unidade do PMDB quanto ao apoio à reeleição da Presidente Dilma.
Fui à Convenção do PMDB, assim como muitos companheiros foram, e nós não consignamos essa decisão do PMDB, que não foi uma decisão unânime. Foi uma decisão em que nós, que não concordamos com o apoio do PMDB à reeleição da Presidente Dilma, somamos quase 40% do Partido em todo o País.
Estive ao lado da mudança no primeiro turno e manifesto e reitero toda a minha confiança de que o Brasil votou nas urnas pela mudança e pela transformação. Tanto que as oposições venceram as eleições no Brasil, e esse segundo turno vai permitir um enfrentamento em pé de igualdade.
De modo que quero manifestar meu respeito a V. Exª, mas também minha respeitosa e democrática divergência em relação a esse ponto, porque o PMDB não está à unanimidade, muito pelo contrário.
Representantes nesta Casa, na Câmara, Brasil afora, inclusive o Governador eleito do meu Estado, o Governador Paulo Hartung, nosso colega do PMDB, eleito em primeiro turno, não estão alinhados com a candidatura à reeleição da Presidente Dilma. Então, somos vários PMDBs, com suas convicções, com suas expectativas.
E, de maneira muito respeitosa, quero fazer este posicionamento, até para pontuar, porque somos um Partido democrático, plural, em que essas manifestações podem ser feitas. Agradeço a V. Exª pela deferência e cumprimento V. Exª, mais uma vez, não apenas pela vitória no Estado de Alagoas, mas pela vitória do Governador eleito Renan Filho.
Muito obrigado.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu agradeço a referência do Senador Ricardo Ferraço. Aproveito a oportunidade para cumprimentá-lo, cumprimentar o Senador Paulo Hartung, cumprimentar a Senadora eleita Rose de Freitas e dizer da satisfação que todos nós temos com essa grande vitória lá no Estado do Espírito Santo.
Gostaria de dizer que minha pretensão não foi de dar ênfase à unidade – V. Exª tem absoluta razão –, mas ao caráter majoritário da decisão do PMDB – que é um Partido grande, democrático, plural – com relação a seu apoio na eleição nacional, e à própria indicação do Michel Temer como candidato a Vice.
Eu acho que, fundamentalmente, essa é a grande característica do nosso Partido. Por isso, contrariando os oráculos, nosso Partido cresce tanto a cada eleição.
Agradeço sinceramente a V. Exª.
Senador Paulo Davim.
O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV – RN) – Senador Renan, eu aproveito a oportunidade para parabenizá-lo duplamente. Primeiro pela vitória em Alagoas, onde o seu filho foi eleito governador do Estado; e parabenizar pela pujante vitória do PMDB. O PMDB que, pelos números há pouco expressados por V. Exª, demonstra claramente o tamanho do Partido; um Partido realmente pujante, vigoroso…
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Obrigado.
O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV – RN) – Um Partido que teve uma importância histórica no Brasil, na redemocratização do Brasil, e esse compromisso não acabou naquela época, não acabou com a redemocratização. Acho que o PMDB continua tendo essa responsabilidade, pelo seu tamanho, pela sua história, pelas pessoas que fazem o PMDB, que estão dentro do PMDB, que tem compromisso com a sociedade brasileira.
Então, essa responsabilidade é intransferível. Tenho absoluta certeza de que o PMDB saberá corresponder à expectativa de milhões de eleitores, 22 milhões de eleitores, que votaram no PMDB para governo do Estado. Portanto, quero deixar aqui o meu reconhecimento, minhas congratulações pela vitória do seu Estado e pela vitória do Brasil com o seu partido.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu também agradeço muito a V. Exª por seu aparte, por sua intervenção, e o incorporo, com muita satisfação, ao nosso rápido pronunciamento.
Mais uma vez, quero publicamente agradecer a especial atenção, a deferência do Senador Paulo Paim, do Senador Paulo Davim, do Senador Ricardo Ferraço, do Senador Aureliano, pela oportunidade sobretudo de colocar aqui esses números, que são, mais uma vez, permitam-me repetir, como disse o Senador Paulo Davim, números confortáveis ao PMDB.
As pessoas – e não estão erradas – costumam comparar o desempenho de cada partido nas eleições com a situação anterior à eleição. Mas é evidente que não é isso apenas que tem que ser levado em consideração, mas a correlação de cada partido, a decisão do eleitor, majoritária, a nova correlação que a vontade do povo impõe. É isso que, prioritariamente, sem dúvida alguma, precisa mesmo ser analisado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT – RS) – Senador Renan, invertendo os papéis, pois V. Exª é o Presidente, e normalmente eu estou na tribuna e V. Exª aqui, mas eu não poderia deixar rapidamente de fazer uma consideração.
Primeiro, quero dizer que eu estive em Alagoas, onde recebi o título, com alegria, de cidadão alagoano, e lá percebi a força política do seu filho.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT – RS) – Saí de lá convencido de que ele ganharia, de fato, as eleições no primeiro turno, pelo carinho que percebi de todos os setores, naqueles dois dias que por lá passei. Quero dizer que sou daqueles que comunga com V. Exª, com aquele PMDB que está alinhado com a Presidenta Dilma, já que o PMDB tem o Vice-Presidente da República – muito bem destacado por V. Exª. É claro, teremos um bom debate agora com dois candidatos.
Eu sempre digo que quem é governo vai mostrar o que fez, mas tem o direito de olhar para trás também, de olhar o que os outros fizeram e, ao mesmo tempo, de projetar o futuro. E, projetando o futuro, fiquei muito contente de ouvir, na sua fala, principalmente duas questões que V. Exª tinha falado comigo: o compromisso que nós assumimos aqui da discussão da dívida dos Estados, que faremos – assim o Plenário todo ajude – ainda neste ano, a renegociação da dívida; e a reforma política. Esta é fundamental.
Há um poema que diz que um dia todos entenderão… Estou traduzindo o poema, porque na verdade é a política que decide tudo: o preço do pão, do ônibus, do colégio, da roupa, enfim. Pobre daqueles que não entenderam isso e ficam menosprezando o campo político. É da política que sai o Presidente; é da política que sai o Congresso. E é aqui que são tomadas as grandes decisões para o nosso querido País. Parabéns a V. Exª.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu é que, ao final e ao cabo, devo agradecer a V. Exª também o papel que V. Exª exerce continuadamente aqui nesta Casa do Congresso Nacional, a solidariedade da presença de V. Exª em Alagoas e a homenagem sincera que a Assembleia Legislativa de Alagoas concedeu a V. Exª, o título de Cidadão alagoano. É evidente que temos muitos desafios pela frente. Um deles, que coloquei aqui, é a reforma política. Temos que tirar o Brasil, repito, da idade da pedra na sua legislação político-eleitoral.
E há outro fundamental compromisso já assumido por todos nós, logo no início de novembro, porque o Senado não vai fazer sessões deliberativas durante este mês de outubro, para conciliar o funcionamento da Casa com a realização de eleições gerais no Brasil e de segundo turno para eleição de presidente e para eleição de vários Estados.
Temos, com a área econômica do Governo e com a Presidente Dilma, um compromisso de que, em aprovando, em novembro, a troca, a mudança do indexador da dívida pública dos Estados, nós vamos ter a consequente sanção da Presidente da República.
Os Estados não podem continuar a ser punidos com essas taxas escorchantes de juros. O Rio Grande do Sul é um exemplo, V. Exª sabe muito bem disso, Alagoas também é um exemplo, e já é hora de nós suplantarmos essa situação.
Outro compromisso que, permita-me V. Exª, eu queria rapidamente colocar em discussão, é a necessidade – até porque, no governo do Presidente Lula, nós fizemos isso… O Congresso tomou a iniciativa e nós aprovamos uma regra para recuperar o poder de compra dos aposentados que percebem além de um salário mínimo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT – RS) – Muito bem, Presidente! Muito bem! É o meu sonho.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Acho que essa discussão é fundamental; que nós tenhamos uma regra que nos proporcione condições indiscutíveis para recuperarmos o poder de compra dos aposentados que ganham além de um salário mínimo no Brasil. Mesmo que não seja universalizada essa recuperação do poder de compra das aposentadorias, mas que atinja, significativamente…
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT – RS) – Com o Presidente Lula, aprovamos os 80%, e o Presidente sancionou.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Aprovamos, levamos ao Presidente Lula, e ele sancionou. Nós podemos fazer o mesmo com a Presidente Dilma, desde que ela assuma o compromisso de que, em havendo uma regra que indiscutivelmente não sacrifique as contas públicas, mas que faça justiça aos aposentados, nós podemos, sim, contar com a sua sanção.
Senador Jorge Viana, antes de encerrar, com satisfação, incorporo o aparte de V. Exª.
O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Eu queria cumprimentá-lo, Presidente Renan. Estive na abertura dos trabalhos, depois fui ali participar do Projeto Jovem Senador, mas estou tendo a oportunidade de fazer este aparte, que agradeço.
Queria cumprimentá-lo, primeiro, pelo resultado lá nas suas Alagoas, na sua terra; cumprimentar pela eleição do Renan Filho, por todos que foram eleitos. E sei que V. Exª, como uma das lideranças do PMDB, também merece os cumprimentos pelo desempenho desse partido, aliado nosso, que tem, na nossa chapa para Presidente, o Presidente Michel Temer, que é o nosso Vice. Temos ainda um duro segundo turno pela frente, mas vamos estar juntos, trabalhando.
Lá no Acre também tivemos um bom desempenho, apesar de o Acre ter vivido uma situação especial, tendo em vista a candidatura da Marina Silva – que, aliás, eu registro, também honrou o Acre, desempenhou bem.
Estávamos fazendo a campanha da Presidenta Dilma, e a Marina fez lá a parte dela. Aliás, trouxe para esta eleição uma situação inusitada, porque tivemos uma espécie de segundo turno antecipado nesse primeiro. Claro, todo segundo turno deixa arranhões, deixa sequelas, que sabemos que o tempo é capaz de curar, mas houve um embate. E agora vamos ter uma espécie de terceiro turno, trocando personagens, agora com o PSDB.
Estou certo que, de alguma maneira, isso ajuda a fortalecer a democracia brasileira. Queria cumprimentar também V. Exª por essa prestação de contas que faz à sociedade sobre os temas de que nós ainda trataremos neste ano, na agenda do nosso Congresso, especialmente aqui do Senado, que vai atender às expectativas do cidadão.
É fato – todos que estão me acompanhando na Rádio e na TV Senado sabem – que nós não temos como ter um calendário normal num período de eleição, nem mesmo entre o primeiro e o segundo turno. Vamos já fazer uma reunião da Mesa Diretora – V. Exª está aqui para isso, eu também –, vamos ter ainda essas duas, três semanas de uma situação diferenciada. Mas teremos, sim, uma boa agenda do Congresso até o recesso e vamos prestar contas à sociedade, votando temas importantes para o País, porque temos muito trabalho pela frente. Sei da determinação de V. Exª de ter uma boa agenda legislativa apreciada pelo Congresso, não só do Senado como do Congresso, que V. Exª também preside, para que concluamos bem este ano de 2014, com a reafirmação da democracia brasileira, com uma boa eleição.
Elogiei da tribuna a conduta do Ministro Toffoli, do TSE, que tem uma conduta diferenciada. Na eleição passada, fiz discurso aqui. Em 2012 e em 2010, parecia que o mais importante personagem era a polícia. Era polícia para todo o lugar neste País. Este ano, tivemos eleições mais tranquilas, as autoridades policiais ficaram numa posição mais discreta, e quem teve mais presença foram os candidatos e os eleitores. Acho que estão de parabéns o Ministro Toffoli, toda a equipe do TSE e todos que nos ajudaram a fazer esse primeiro turno. Agora, vamos para o segundo.
Parabenizo V. Exª pelo desempenho e também pela preocupação com a nossa agenda legislativa, que certamente, após o segundo turno, vamos trazer para o trabalho do dia a dia aqui na Casa. Obrigado e parabéns, Presidente Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL) – Agradeço a V. Exª. Agradeço a todos.
Muito obrigado.
