Senhor presidente, em primeiro lugar, agradeço a Vossa excelência. É com muita honra, que trago ao Senado da República, em nome do povo de Alagoas, uma informação auspiciosa e que, além da alegria, poderá causar até uma certa surpresa aos Senadores e às Senadoras.
Alagoas, está em segundo lugar entre os Estados com as melhores rodovias do país. Só é superado, pelo Estado de São Paulo. Os dados são da Pesquisa CNT de Rodovias 2017, divulgados nessa terça-feira, 7 de novembro, pela Confederação Nacional de Transportes. Há 21 anos, a CNT faz esse levantamento.
Os técnicos da CNT avaliaram para a Pesquisa 2017 uma extensão de 105.814km de rodovias pavimentadas, estaduais e federais em todo o país. A pesquisa anual da CNT ajuda a detectar os maiores problemas de segurança, os pontos de risco elevados de acidentes e ajuda, também a explicar o gasto desnecessário de combustível que poderia ser evitado se as rodovias estivessem em melhor estado.
Os critérios levados em conta na avaliação técnica são: o estado geral das rodovias; sinalização; a qualidade do pavimento, e a geometria das estradas. Ou seja, o traçado das rodovias.
De acordo com o levantamento, Alagoas teve 64,9% de sua malha rodoviária classificada como em bom ou ótimo estado. É o primeiro Estado do Nordeste e o segundo do Brasil. São Paulo, que previsivelmente aparece em primeiro lugar, obteve 77,8 de aprovação positiva para as suas rodovias.
Eu gostaria só de destacar que há, no Estado de Alagoas, o programa Pró-Estradas, um programa do Governo do Estado, que está recuperando rodovias, implantando novas estradas e tornando trafegáveis os acessos e até, vias urbanas, em 60 dos 102 Municípios alagoanos, até agora. Os outros também serão beneficiados.
São mais de 700 quilômetros de benfeitorias viárias em todas as regiões do Estado de Alagoas neste programa tocado pelo governador, Renan Filho. Equivale, a quase a metade da malha rodoviária de todo o Estado.
Para um Estado como Alagoas, que tem no turismo um dos sustentos mais sólidos e tradicionais de sua economia, boas estradas e bons acessos, significam mais satisfação para os turistas, mais vantagens competitivas para o Estado e mais, evidentemente, investimentos em hotelaria, restaurante e empreendimento.
Não temos em Alagoas nenhum trecho de rodovia concedida à iniciativa privada. Esse é um outro diferencial. Não há estradas pedagiadas em nosso Estado. Ao contrário, dos nossos vizinhos Pernambuco e Bahia, que têm pedágio real. Lá a população é obrigada a pagar por um pedágio real.
Para o Estado, como todos sabem, é um encargo pesado prover a manutenção de toda malha rodoviária sob sua responsabilidade. Mas a pesquisa da CNT mostra que também nesse aspecto Alagoas tem se saído bem, apesar da desvantagem competitiva em relação aos estados do Sudeste, do Sul, do Centro-Oeste, que possuem trechos ou rodovias inteiramente sob a gestão de concessionários.
E os dados, da pesquisa da CNT provam que Alagoas conseguiu superar essa desvantagem. No ranking das estradas do país, as dez melhores estaduais e federais são rodovias que estão em regime de gestão concedida, pedagiadas. São todas rodovias estaduais do Estado de São Paulo, com exceção da interligação entre as cidades de São Paulo e Uberaba, em Minas Gerais, que inclui um trecho da rodovia federal 050.
No extremo oposto, no ranking das dez piores rodovias do país, todas são de gestão pública, estadual ou federal, e nenhuma em Alagoas. Ou seja, o estado de Alagoas faz mais com menos. Mais uma vez Alagoas demonstra que não se verga diante da crise e a enfrenta com trabalho planejamento e atenção às necessidades da população.
Os salários dos servidores são pagos em dia. Este ano os servidores do estaduais tiveram aumento na sua totalidade, o 13º salário está garantido, as obras de novos hospitais, escolas, abastecimento d’água e saneamento e as intervenções urbanas para melhorar a mobilidade na capital e no interior estão sendo tocadas também sem interrupção.
Os investimentos em segurança continuam. Alagoas foi o Estado que mais reduziu o número de violência por assassinato em cada grupo de 100 mil habitantes. É assim, usando recursos próprios e buscando parcerias, que Alagoas vai construindo um presente melhor, que permite olharmos o futuro com mais esperança e com mais otimismo.
Já encerrando, queria cumprimentar à procuradora-Geral da República, doutora Raquel Dodge, que, definitivamente, fez um parecer em que diz que a nova proposta do Ministério do Trabalho, do Governo Federal, não atende às exigências contidas no voto do Supremo Tribunal Federal. Como todos sabem, a portaria queria facilitar o trabalho escravo no Brasil.
Então, da mesma forma que cumprimentei a ministra Rosa Weber, quero fazer o mesmo com a procuradora-Geral da República, pela igual firmeza com que encaminha esse problema. Este que é um problema diante da volta do Brasil ao mapa da fome, diante da flexibilização das leis do trabalho, diante do aumento estatístico inclusive do emprego informal, nos levará, se não houver cuidado do Governo para manter essa posição internacional do Brasil, a um patamar de escravidão que nós esperávamos já definitivamente ter superado.
Quando nós aprovamos aqui a PEC da Empregada Doméstica, eu fiz questão de dizer, na oportunidade, que nós estávamos fechando a última senzala no nosso Brasil. Aquilo que eu disse com tanta veemência, diante desses fatos novos e da obsessão do Governo, talvez não seja mais verdadeiro.
Confira o discurso completo: https://www.youtube.com/watch?v=4QDR8oQjfik
