Acabamos de comemorar oitava semana da acessibilidade no Senado Federal que coincide com dia Internacional das Pessoas com Deficiência. É sempre uma oportunidade para o enfrentamento da exclusão e para que possamos promover ações que facilitem a acessibilidade em todos os espaços públicos, em todos os lugares e ambientes.
De acordo com dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem cerca de 45,6 milhões de pessoas com pelo menos um tipo de deficiência, o que representa 24% da população. Cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas vivem com alguma deficiência.
Quando ocupei o posto de ministro da Justiça, elaboramos um projeto que resultou na Lei 10.098, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. É uma iniciativa da qual muito me orgulho.
Já no Senado Federal, estamos sempre atentos a projetos que promovam o bem estar de todos. Como presidente da Casa, tenho tido sempre a preocupação de agilizar qualquer iniciativa que lhes garantam seus direitos. Além do que havíamos feito em passado recente, nos últimos dois anos estamos revendo todo o plano de acessibilidade com algumas mudanças já visíveis.
A política permanente de Acessibilidade do Senado já providenciou intervenções em vários setores da Casa. Entre elas, a demarcação de vaga para deficientes na chapelaria no espaço cedido pela Presidência, a sinalização em braile nas dependências do edifício-sede, os postos para cadeirantes no plenário, antes inexistentes e a instalação de microfones acessíveis nas comissões.
Também houve a adaptação de portas acessíveis no Plenário e comissões, a retirada de cadeira fixa das primeiras filas das bancadas do Plenário e comissões, para acomodar cadeirantes e a instalação da rampa de acessibilidade entre o Plenário e a Mesa Diretora. Estas foram algumas das mudanças, implementadas somente nestes últimos dois anos e, claro, não serão as últimas.
