Desde que a nova Mesa Diretora do Senado Federal assumiu, no início de 2013, estamos implementando vários programas internos no sentido de conferir economia e aprofundar a transparência da Casa. No discurso de posse afirmei que tornaria a instituição número 1 em transparência. Cheguei a citar no mesmo discurso que nossa ambição não era modesta.
Para tal criamos, sem custo, a Secretaria de Transparência e instalamos o Conselho de Transparência com especialistas no assunto, como Cláudio Abramo, do Transparência Brasil, Jorge Abrahão, do Instituo Ethos e Domingos Meireles, da Associação Brasileira de Imprensa. São profissionais da área que trabalham, lado a lado, com servidores do Senado Federal.
Depois de muito trabalho, resistências naturais e a inclusão de todos os dados relativos ao Senado no Portal da Transparência – só não estão disponíveis as informações protegidas por sigilo – veio o resultado de tudo o que estávamos falando naquele período.
Segundo a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em 138 órgãos públicos, o Senado Federal é a instituição que respondeu 100% das demandas solicitadas. Este é o mais abrangente estudo feito sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação de 2011.
No âmbito do Legislativo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas, as assembleias legislativas apenas 58% e as câmaras de vereadores responderam 56% do que foi solicitado. O Senado respondeu 100% do que lhe foi demandado. Além disso, o Senado foi mais ágil nas respostas, consumindo um tempo médio de 15,8 dias, quando o tempo determinado pela Lei é de 30 dias.
Por este motivo, o baixo retorno das Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, é que, agrupado, o poder Legislativo ficou com uma taxa de resposta de 67%. Mas analisando os dados individualmente constatamos que chegamos onde queríamos: o Senado Federal é a instituição mais transparente do Brasil.
