Uma lei geral para reger as práticas esportivas em nosso país é urgente. Há muito tempo que o entrelaçamento entre legislações esparsas sobre o assunto se transformou em uma balbúrdia. Para encontrar a saída criamos a Comissão para discutir uma Lei Geral dos Desportos no Brasil.
As diversas diretrizes tais como Lei Pelé, na Lei do Incentivo ao Esporte, na Lei do Bolsa Atleta, no Estatuto do Torcedor, na Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, contrastam, divergem e confundem quem ousa entrar em campo quando o tema é desporto.
Tal providência, por si, não é capaz de nos proporcionar mais medalhas ou nos fazer ganhar mais campeonato Com certeza trará mais segurança jurídica para punir infrações e evitar muitas mazelas da prática esportiva em nosso país.
Potencialidades para a prática esportiva temos de sobra. Possibilidades para as diversas modalidades, pululam na maior parte das regiões do território brasileiro. Talentos, ninguém duvida. O que nos falta é mais organização e clareza nas diretrizes, mais difusão, divulgação e incentivo.
Ademais, a realização de grandes eventos esportivos é reconhecidamente fator de aumento do turismo receptivo. Os benefícios perduram ao longo do tempo como em Barcelona, Atlanta e Sidney. Cidades essas que se transformaram em destinos turísticos por excelência devido às melhorias advindas da realização de evento internacional.
Uma Lei Geral do Desporto será um instrumento para uma política de estado mais efetiva. Em uma década, de 2007 a 2016, o Brasil terá sediado as mais representativas competições, tais como os XV Jogos Panamericanos e III Jogos Parapanamericanos, em 2007; os V Jogos Mundiais Militares, em 2011; a Copa das Confederações Brasil, em 2013; e a Copa do Mundo de Futebol Brasil, no ano passado. Além dessas, sediaremos ainda, como todos sabem, as Olímpiadas no próximo ano.
São por demais conhecidos os benefícios que tais eventos trazem para os países que o realizam. Não apenas coletivamente para a população com a série de legados, mas também individualmente para as crianças, os jovens, ou adultos de qualquer idade. E não somente para a saúde física, mais ainda para a formação do caráter, a disciplina, o respeito às regras.
Como patriota orgulhoso, não torço contra o País, não conspiro contra a sociedade, nem empunho bandeiras contra as instituições. Visto a camisa de um Brasil que está cansado de sabotadores seletivos que insistem em ver o País, na segunda, na terceira e, alguns, na até na quarta divisão.
