Os novos tempos exigem um novo Parlamento, com práticas e atos que a sociedade nos cobra. Por resta razão, o Senado Federal está passando por modificações e se adequando a austeridade que os tempos recomendam.
Os novos tempos exigem parcimônia, notadamente com os recursos públicos. É isto que estamos buscando:melhorar a qualidade do gasto público sem prejuízo da produção e fiscalização legislativa.
Implementamos internamente o programa de racionalização. As medidas reduziram gastos, custeio e investimentos.
A previsão de economia para o biênio 2013/2014 é superior a 300 milhões de reais. Sem nenhum prejuízo das rotinas da Casa, especialmente de sua área fim, ultrapassamos a meta e alcançamos a economia de mais de 90% da meta prevista para dois anos.
Em respeito ao contribuinte, devemos continuar a fazer mais com menos. Este ano, posso garantir, o Senado Federal vai gastar menos que o ano passado.
As economias obtidas até aqui – ao invés da tradicional suplementação – recomendamos que fossem aplicadas em programas sociais, notadamente o Bolsa Família, do qual tive a honra de ser relator.
Entre as primeiras ações eliminamos o décimo quarto e décimo quinto salários dos parlamentares. Nos gabinetes parlamentares, lideranças, membros da Mesa e na administração da Casa foram extintas 630 funções comissionadas.
Ainda na esfera dos gastos pessoais implementamos também a jornada corrida de sete horas. A alteração resultou em maior disponibilidade de servidores e maior eficiência na prestação de serviços. Cinquenta mil horas foram adicionadas à jornada anual evitando novas contratações.
Também promovemos a extinção de cargos, diretorias, secretarias e fundimos estruturas administrativas, como Interlegis, Unilegis e ILB. Cancelamos ou reduzimos os valores de contratos com terceirização de mão de obra.
Este ano a Mesa deliberou por uma economia de 15% no maior contrato da Casa feito para atender mão de obra com os veículos de Comunicação do Senado Federal. Outros sete contratos sofreram redução de valores e dois foram completamente extintos. No total ocorreu a redução de 25% dos terceirizados contratados pelo Senado Federal.
Os contratos emergenciais foram proibidos e os gastos com material de consumo, como combustíveis, material de expediente, entre outros, foram reduzidos a metade do que vinha sendo gasto. Eliminamos privilégios e os profissionais do Serviço Médico – do chamado hospital do Senado – passaram a atender a toda população no SUS.
São ações concretas no sentido de dar mais qualidade aos gastos públicos em respeito ao contribuinte. Este é um caminho sem volta.
